O Plano Anual de Capacitação (PAC) é um documento que contém as ações educacionais a serem realizadas pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
São ações voltadas para o alcance dos objetivos estratégicos do TCE-RN e refletem as demandas internas apresentadas pelas unidades vinculadas à Presidência, à Secretaria de Administração Geral e à Secretaria de Controle Externo, bem como as avaliações e sugestões dos públicos-alvo pertinentes.

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