Conselheiro Gilberto Jales participa de seminário sobre Transparência na Câmara dos Deputados

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos Gilberto Jales participarão, na próxima terça-feira (21), do “I Seminário Nacional de Transparência e Controle dos Gastos Públicos”, a ser realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento é uma iniciativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e busca incentivar o diálogo entre os órgãos de controle, gestores e sociedade civil, além de divulgar práticas bem-sucedidas de auditoria e fiscalização.

Com o tema “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, o encontro reunirá parlamentares, juristas, autoridades da área de controle e especialistas em finanças públicas. A programação incluirá painéis técnicos, estudos de caso e discussões sobre a efetividade dos instrumentos legais existentes, apresentando caminhos para um acompanhamento mais eficiente da execução orçamentária e financeira no país.

Entre os participantes confirmados também estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), de Tribunais de Contas estaduais, além de membros do Ministério Público e do meio acadêmico.

A iniciativa integra a agenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem se dedicado a aperfeiçoar a relação entre o Legislativo e os órgãos de controle, promovendo uma atuação mais preventiva, colaborativa e transparente na gestão dos recursos públicos.

O seminário é gratuito e está aberto a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Câmara dos Deputados. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, valorizou a realização do evento. “É muito importante estarmos reunidos para tratar destes temas, que fazem parte do dia a dia dos Tribunais de Contas, ampliando este diálogo com gestores e a sociedade”, afirmou.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, também comentou sobre a relevância do seminário. “A Atricon apoia e participa desse evento porque os temas em debate também são foco da atuação dos Tribunais de Contas: controle e transparência. E a perspectiva de uma atuação federativa cada vez mais dialógica só tende a fortalecer esses eixos, essenciais para o regime democrático”, concluiu.

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Evento: I Seminário Nacional de Transparência e Controle dos Gastos Públicos
Tema: “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”
Data: 21 de outubro
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília
Transmissão: TV Câmara
Inscrições: gratuitas através do link abaixo

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PROGRAMAÇÃO 

DATA: 21 de Outubro de 2025

HORÁRIO: 14h às 19h

LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

 14h – MESA DE ABERTURA

1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados 
2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
3. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União 
4. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, da Controladoria-Geral da União 
5. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal
6. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados
7. Conselheiro EDILSON SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

14h30 – PRIMEIRA MESA 

Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória

1. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Tema:  Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão

Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo

2. CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados

Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D’ÁVILA CARVALHO JÚNIOR, Consultor de Orçamento

3.  CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Tema: CGU Presente

Palestrante:  RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno

16h – COFFEE BREAK

16h30 – SEGUNDA MESA

Boas Práticas Locais de Controle Externo

1. CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Palestrante:  CARLO CAIADO, Presidente da Câmara Municipal

2.CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA

Palestrante: JOÃO PAULO PESSOA, Vereador

3.MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Palestrante:  ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora

4. ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) 

Palestrante: GILBERTO JALES, Conselheiro (TCE-RN)

18h30 – ENCERRAMENTO

 Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados