Adesão ao Selo Unicef já envolve 87% dos municípios potiguares, aponta Gaepe

No RN, 87% dos municípios já aderiram ao Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa fortalecer as políticas educacionais para a infância e a adolescência. O Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe-RN) enviou um ofício a todos os municípios potiguares recomendando que se faça a adesão. O prazo para se inscrever termina no dia 23 de julho.

Segundo dados do Gaepe, 145 prefeituras já aderiram ao Selo Unicef, enquanto as demais estão em processo de adesão. Municípios participantes devem adotar metodologia intersetorial para fortalecer políticas públicas em favor de crianças e adolescentes, com participação ativa da comunidade e dos Conselhos Municipais de Direitos (CMDCA), além do engajamento de jovens.

O ciclo dura quatro anos, alinhado à gestão municipal, e inclui adesão, capacitações, plano de ação, monitoramento de indicadores e avaliação. Ao final, os que mais avançam recebem o reconhecimento internacional do Selo Unicef.

O Gaepe também recomenda que os municípios do RN implantem a estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), também desenvolvida pelo Unicef, em conjunto com associações de gestores em educação, para identificar e reinserir crianças e adolescentes que estão fora da escola. A implantação da Busca Ativa deve ser feita por meio da nomeação de equipe responsável, elaboração do plano de ação e articulação intersetorial com áreas como a saúde e a assistência social.

O Gaepe RN se coloca à disposição dos gestores municipais para orientar na adesão e implantação das políticas públicas.