Projeto Sexta de Contas é retomado com palestras e lançamento de livro sobre concurso público

Quais são as formas de ingresso no serviço público permitidas pela Constituição Federal e como os Tribunais de Contas atuam na defesa do princípio do concurso público? Essas questões serão abordadas na primeira edição de 2025 do projeto Sexta de Contas, que apresentará o tema “A proteção do concurso público pelos Tribunais de Contas”, na próxima sexta-feira (04), a partir das 9h, em formato presencial no auditório do TCE e também com transmissão pelo canal do TCE/RN, no YouTube. As inscrições já podem ser feitas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes .

A temática do concurso público será apresentada pelo diretor de controle externo do TCE, Evandro Nunes Franco, que falará sobre “A atuação dos Tribunais de Contas na defesa do princípio do concurso público”; o professor da UFRN e advogado, Vladimir da Rocha França, abordará “O princípio do concurso público na ótica do STF” e a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), professora e advogada Livia Cipriano Dal Piaz, “As formas de ingresso no serviço público permitidas pela Constituição Federal”.

Logo após as palestras, haverá o lançamento e sessão de autógrafos do livro “Competências constitucionais dos Tribunais de Contas na proteção do concurso público”, de autoria de Evandro Nunes Franco.

Em parceria com a Ouvidoria, a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira realiza o projeto Sexta de Contas, que tem como proposta possibilitar o debate de temas de relevância, estimulando o conhecimento e o exercício do controle social.