TCE articula instalação de gabinete para melhorar indicadores educacionais no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta terça-feira (26), reunião com o Instituto Articule para a implantação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE). O Gabinete é uma instância de diálogo e de cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na política pública educacional, com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições. Dessa forma, tem como propósito induzir ações articuladas e pactuadas visando à garantia do direito à Educação.

A reunião consistiu em uma apresentação da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, explicando a metodologia utilizada e os resultados alcançados, tendo como base a articulação entre todos os atores sociais envolvidos com a temática da educação, discutindo democraticamente soluções, alavancando as políticas públicas na área da educação.

Participaram da reunião o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, e os conselheiros Carlos Thompson Costa Fernandes, Paulo Roberto Alves, Renato Costa Dias e Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, diretores e auditores da Corte de Contas.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, afirmou, no encontro, que considera o tema prioritário para a Corte de Contas e para o Rio Grande do Norte. “Não queria terminar minha gestão sem começar esta ação. Falar de educação no RN é falar de um fracasso absoluto, normalizando algo que é um absurdo”, relatou. O RN tem obtido, nos últimos anos, os piores índices educacionais do país.

Foi a primeira reunião de apresentação da proposta, depois de mais de um ano de diálogo com o TCE. Alessandra Gotti enfatizou que a criação de uma rede de articulação precisa ter a colaboração de quem tem poder decisório. “Prioridades vão ser definidas em comum, com a participação de todos”, disse. A proposta é que o Gaepe seja lançado no RN, oficialmente, em um grande evento no início do próximo ano, com a participação de várias instituições do Estado.