Uso de IA na Diretoria de Sessões do TCE/RN é apresentado em encontro nacional de jurisprudência

A diretora das Sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Ana Eleonora de Carvalho Freire, apresentou as experiências da Corte potiguar na utilização de inteligência artificial para aprimorar a divulgação e facilitar a compreensão das decisões da Corte de Contas. A apresentação ocorreu durante o X Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs), realizado esta quinta e sexta-feira (12 e 13 de novembro), na sede do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), em Palmas.

A convite do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo (CTJSP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), coordenado pelo conselheiro Manoel Pires, do TCE-TO, Ana Eleonora ministrou a palestra “IA e acessibilidade comunicacional: um caminho sem volta!”, na qual apresentou ferramentas desenvolvidas pelo TCE/RN para tornar a jurisprudência mais acessível aos cidadãos. O evento também contou com a participação do secretário-chefe de Gabinete da Presidência do TCE/RN, Anderson Leonardo de Oliveira Brito.

Durante a apresentação, a diretora demonstrou a funcionalidade que permite disponibilizar resumos dos julgamentos, produzidos com auxílio de inteligência artificial, na ferramenta de consulta de jurisprudência do Tribunal. Os resumos reúnem as questões jurídicas discutidas nos processos, os fundamentos dos votos vencedores, os resultados dos julgamentos e explicações em linguagem simples, com o objetivo de facilitar a compreensão das decisões pela sociedade.

Outro destaque foi a evolução dos Boletins de Jurisprudência do TCE/RN, desde 2014. A diretora apresentou as mudanças na organização e divulgação das informações, que passaram de publicações em PDF, com sumários organizados inicialmente por órgão julgador e posteriormente por tema, para um modelo interativo, produzido com o auxílio da ferramenta ADELIA 2.0. Atualmente, os boletins contam com sumários temáticos e também são disponibilizados em formato de podcast no site institucional.

A apresentação incluiu uma demonstração prática da produção e publicação de um Boletim de Jurisprudência em tempo real, com a participação remota do oficial de Gabinete da Primeira Câmara do TCE/RN, Wagner Rannier Pereira de Medeiros. A atividade permitiu mostrar aos participantes todas as etapas de disponibilização do material, incluindo a publicação da versão em podcast.  Ao final da apresentação, representantes de outras Cortes de Contas manifestaram interesse em conhecer e compartilhar as soluções desenvolvidas pela instituição.

O encontro reuniu representantes de 27 dos 33 Tribunais de Contas do país e promoveu o compartilhamento de experiências e ferramentas voltadas ao aperfeiçoamento da jurisprudência no sistema de controle externo brasileiro. Entre os principais temas discutidos estiveram a adoção da linguagem simples e o uso da inteligência artificial, com atenção aos benefícios e riscos dessas tecnologias. A participação do TCE/RN teve como objetivo disseminar boas práticas adotadas pelo Tribunal na sistematização e divulgação de sua jurisprudência.