TCE lança programa para orientar e discutir acerca da equidade e diversidade no serviço público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira (30), o lançamento oficial do programa “Equidade, Diversidade e Cidadania”, que tem como objetivo oferecer um panorama dos principais debates sobre os marcadores de gênero, raça, sexualidade, bem como compreender os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e os neurodivergentes na atualidade. “Acreditamos que, a partir deste momento, o TCE passa a também ser uma instituição que vai induzir políticas públicas inclusivas. Pela educação e pelo exemplo, passa a ser protagonista”, enfatizou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura do evento.

Dentro do programa serão realizados uma série de encontros com servidores públicos, gestores, jurisdicionados e o público em geral, apresentando e discutindo a temática da inclusão e diversidade como valores importantes na sociedade. Durante o mês de setembro, foram realizados seis encontros, além da aula inaugural que ocorreu nesta segunda-feira. Estão planejados ainda outros três encontros no mês de outubro.

“A questão da equidade e diversidade precisa ser estendida para todos os municípios do RN”, defendeu o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos. “Estes são temas urgentes. Há muitas barreiras no acesso a oportunidades. É preciso uma nova cultura organizacional inclusiva e equitativa”, relatou a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, que representou a governadora do Estado, Fátima Bezerra.

No lançamento do programa, foram realizadas três palestras com abordagens diferentes. A primeira participação, de forma remota, foi da conselheira Suzana Azevedo, presidente do TCE de Sergipe e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero na Atricon. Ela apresentou dados de uma pesquisa realizada nos TC´s mostrando que, de um universo de 231 membros diretivos das cortes de contas, 200 são ocupados por homens e apenas 31 por mulheres. “Precisamos reduzir esta diferença”, assinalou. Em seguida, a conselheira Carolina Matos, do TCE da Bahia, destacou: “Tão importante quanto o lançamento deste programa, é estabelecer os motivos porque precisamos deles. A sociedade mudou, somos pluralistas. Precisamos estabelecer mecanismos de proteção para o pluralismo, para a equidade, diversidade e cidadania”, disse.

Responsável pelo Programa, a Assistente Técnica de Controle Externo do TCE-RN, psicóloga e psicanalista Rocelly Dayane Teotonio da Cunha Souza, mostrou as diretrizes das capacitações, referenciadas pelo que denominou de “Filosofia da diferença”, em que defende a pluralidade como elemento positivo e significativo no tecido social. As capacitações acontecem na modalidade presencial, por meio de aulas expositivas e dialogadas, desenvolvidas a partir de referenciais teórico-técnicos atinentes ao tema, com foco principal nas situações verificadas no cotidiano da atividade de controle externo.

Foram registradas ainda as presenças do diretor da Escola de Contas, conselheiro Renat Costa Dias; do presidente da Segunda Câmara de Contas, Antônio Ed Souza Santana; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; e dos secretários de Segurança e Saúde do Estado, respectivamente Francisco Araújo e Lyane Ramalho Cortez, entre outras autoridades.