TCE altera funcionamento das sessões para dar maior agilidade ao julgamento de processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, nesta quinta-feira (19), uma resolução que altera o funcionamento das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras. A medida visa adequar a realização das sessões à implantação do Plenário Virtual, que instituiu o julgamento de processos em ambiente digital. Com as mudanças, o julgamento dos processos ganhará mais agilidade e transparência.

As sessões ordinárias híbridas, em formato presencial e telepresencial, do Pleno, da Primeira Câmara e da Segunda Câmara serão realizadas quinzenalmente. A sessão da Segunda Câmara será realizada nas terças-feiras; do Pleno, nas quartas-feiras; e da Primeira Câmara, nas quintas-feiras. As sessões híbridas acontecerão quinzenalmente, em alternância semanal com as sessões do Plenário Virtual. As mudanças entram em vigor a partir de 1 de outubro.

De acordo com a resolução, a medida considera a redução de processos pautados nas sessões híbridas devido à implementação do Plenário Virtual. Desde abril, a Corte de Contas realiza sessões virtuais. A nova modalidade de votação, em ambiente digital, segue o exemplo de diversos tribunais do país, dando maior celeridade, acessibilidade, ampla publicidade e transparência na apreciação e julgamento de processos.