Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciaram, nesta semana, a participação nas comissões de Garantia da Qualidade do Projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, e o conselheiro Antônio Ed Souza Santana, coordenam comissões responsáveis por avaliar o trabalho das cortes de contas.
O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e tem como objetivo medir o desempenho dos tribunais de contas, promovendo a melhoria contínua do sistema nacional de controle externo. Dessa forma, por meio da Comissão de Garantia da Qualidade do projeto, é analisada uma série de critérios relacionados à transparência e à qualidade das fiscalizações, por exemplo.
O conselheiro Gilberto Jales participa como coordenador-técnico do MMD e presidiu as comissões que visitaram o Tribunal de Contas do Paraná e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. Já o conselheiro Antônio Ed Souza Santana participa da Comissão de Garantia da Qualidade e coordenou as comissões que visitaram o Tribunal de Contas do Ceará e do Amapá. As visitas foram realizadas durante a semana.
Também vão participar das visitas aos TCs o secretário de controle externo, Cleyton Barbosa, o diretor de Controle Externo, Aleson Amaral, o diretor de Planejamento, Gestão e Governança, Ricardo Villaça, e a auditora Márcia Soares Marques.
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