Finalizados em Caicó, nos dias 7 e 8 de agosto, os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de palestras e orientações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, reuniram, em 2024, cerca de 800 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O evento, realizado em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), abordou temas como gestão de projetos, inteligência artificial, prestação de contas eleitorais, transparência pública, restrições de final de mandato, gestão de resíduos sólidos, nova Lei de Licitações, controle interno e despesas com pessoal.
Na abertura do último encontro, nesta quarta-feira (7), realizada no auditório do Colégio Diocesano do Seridó, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales fez um agradecimento aos municípios que receberam o Tribunal e reforçou a importância da orientação para a melhoria contínua da gestão pública. Também participaram os conselheiros Renato Dias, Antonio Ed Santana e George Soares. Integraram a mesa ainda os representantes do Executivo e Legislativo do município anfitrião, além da Femurn e Fecam.
“Esse trabalho que o Tribunal de Contas faz, por meio da Escola de Contas e dos seus técnicos e colaboradores, é de fundamental importância para que a gestão pública seja qualificada. O cidadão precisa saber o sabor da boa gestão. E isso ocorre de forma eficaz se o gestor seguir o que for orientado por pessoas que entendem do assunto”, disse o presidente do TCE. Ele ressaltou que o TCE, além dos encontros regionais, oferece cursos e outras capacitações, de forma gratuita, para os gestores públicos. “Assim, o Tribunal cumpre seu papel pedagógico”, pontuou.
O diretor da Escola de Contas, conselheiro Renato Dias, se disse honrado com o encerramento dos encontros em Caicó, sua terra natal. "Com grande entusiasmo, vejo nossa missão sendo cumprida . A Escola de Contas tem contribuído para a promoção da eficiência e transparência da administração pública. E os encontros são fundamentais para chegarmos aos 167 municípios”, disse. Os conselheiros Antônio Ed e George Soares enfatizaram a aproximação do TCE com a sociedade e a atribuição pedagógica do órgão.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, reforçou aos gestores presentes a importância da parceria com o TCE. “Falo isso por experiência própria, no meu município. Basta seguir o que o TCE nos orienta, os normativos, que você estará entregando a melhor política pública ao seu município”, afirmou. Os agradecimentos foram reforçados pelo secretário de Finanças de Caicó, Salmo Batista, que representava o prefeito, e pelo presidente da Câmara Municipal, Ivanildo da Costa.
Idealizado pela Escola de Contas em 2015, os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais já capacitaram milhares de prefeitos, presidentes de Câmara e assessores de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.
Confira a cobertura fotográfica do encontro: https://flic.kr/s/aHBqjBCFbY
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