MMD-TC: comissões do TCE iniciam trabalhos internos para avaliação de desempenho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou nesta terça-feira (21) a reunião que marca o início dos trabalhos internos do ciclo 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O MMD-TC é a principal ferramenta de análise sobre a atuação dos Tribunais de Contas de todo o país. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.

A reunião foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, que explicou aos servidores envolvidos nos trabalhos a importância do MMD-TC para a autoavaliação do Tribunal de Contas. “É uma ótima ferramenta para sabermos onde estamos indo bem e onde precisamos melhorar”, disse, lembrando que o TCE potiguar participa do programa desde a sua criação.

Jales detalhou as novidades do programa, que passa a ser executado por meio do sistema Aprimore, uma plataforma nova que facilita a inserção de informações dos respectivos tribunais. “O maior beneficiário desse programa é o próprio tribunal. Sabendo utilizar a ferramenta para autoavaliação, podemos nos conhecer melhor”, pontuou.

O funcionamento da nova ferramenta, as mudanças nos critérios de avaliação e o cronograma de atividades do ciclo 2024 foram apresentados pelo coordenador de da Assessoria de Planejamento e Gestão, Ricardo Villaça. Ele trouxe informações do treinamento realizado em São Paulo, no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), que capacitou os integrantes da comissões que executam o MMD-TC.

“Houve mudanças em alguns critérios e indicadores. Vamos conhecer bem todo o sistema quando começarmos a trabalhar de fato”, afirmou Villaça, que integra a Comissão de Avaliação. Também há no grupo de servidores envolvidos nos trabalhos os responsáveis pelos indicadores exigidos pelo programa e a Comissão de Controle de Qualidade.

A metodologia do MMD-TC é constituída por seis domínios, subdivididos em 25 indicadores, que podem ter até quatro dimensões cada um, totalizando, atualmente, 499 critérios analisados (requisitos usados como referência para avaliação dos TCs), sendo possível, em cada ciclo de medição, a quantificação do universo de Boas Práticas apresentadas pelos Tribunais de Contas.

O método é inspirado em normas internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI-PMF), da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), e incorpora as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs). A periodicidade de aplicação da avaliação é bianual e recebe certificação da Fundação Vanzolini. Os resultados serão apresentados em novembro, em congresso dos Tribunais de Contas.