O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Antonio Ed Souza Santana, representou a Atricon na abertura do II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, que ocorre até o dia 18 de outubro, em Natal. O evento, que tem como eixo o tema “O direito humano à comunicação e as ameaças da desinformação”, é uma iniciativa da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Atricon é uma das entidades apoiadoras do encontro.
De acordo com o conselheiro, os órgãos de controle vêm desenvolvendo uma série de ações que objetivam aperfeiçoar os seus processos de comunicação e de diálogo com a sociedade. “A transparência é um dos eixos que guiam essas iniciativas para promover e oportunizar a participação cidadã na Administração Pública. Priorizar a comunicação e tratá-la como um direito humano também é uma forma de assegurar outros direitos”, disse.
Durante a programação do Congresso, será apresentado o artigo “Observatório da Comunicação Pública em Goiás – uma ferramenta de estímulo à garantia da finalidade pública das peças publicitárias do Executivo Estadual”, de autoria das assessoras de comunicação da Atricon, Priscila Oliveira, do Tribunal de Contas de Goiás, Heloísa Lima e da Escola de Governo de Goiás, Alessandra Lessa. A apresentação ocorrerá na próxima quarta-feira (18), a partir das 16h.
O artigo apresenta proposta para a implementação do Observatório da Comunicação Pública, idealizado pela ABCPública em parceria com outras instituições. O TCE-GO avalia a possibilidade de apoiar a iniciativa, que poderá ser objeto de termo de cooperação técnica. O projeto foi desenvolvido a partir de ações previstas nas Diretrizes de Comunicação da Atricon; na Carta Goiás pelo Fortalecimento da Comunicação Pública, lançada em outubro de 2021, ao final do 1º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação; e no 4º Seminário de Comunicação Pública e Cidadania, realizados no formato on-line, em Goiânia.
Texto: Atricon
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