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Atualizado em 06/07/2023

Formulário do Programa Nacional de Transparência Pública ficará fora do ar até 07 de julho

O formulário disponibilizado pela Atricon para o registro das análises dos portais públicos  realizadas pelas equipes dos controles internos e dos Tribunais de Contas será retirado do ar para manutenção.  Ao longo desses dois dias, o atendimento às dúvidas relacionadas ao sistema também será suspenso.

Com a interrupção, os prazos que estavam previstos no cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) foram reajustados, e o encerramento da etapa de avaliação preliminar dos sites foi adiada para o dia 18 de julho.

A mudança também contempla as etapas de validação das avaliações certificáveis, que agora têm início previsto no dia 19 de julho e encerramento em 19 de setembro. 

 Veja as demais alterações de prazos na tabela a seguir: 

(Ugs) Implementação de melhorias adicionais.

16-05 a 14-07

(Ugs) Avaliação preliminar

01-06 a 18-07

(TCs) Validação das avaliações certificáveis (incluindo eventual contraditório).

19-07 a 19-09

(Atricon) Análise e consolidação de resultados, incluindo eventuais garantias de qualidade (amostral).

20-09 a 31-10

(Atricon) Realização de evento de divulgação dos resultados em Brasília – Coletiva de imprensa + ONGs.

16-11

(TCs) Entrega dos certificados dos jurisdicionados.

17 a 24/11

(Atricon) Divulgação dos resultados gerais pela Atricon no CNTC.

27-11 a 1º-12