Tribunal de Contas dá início aos Encontros Regionais com Gestores Municipais de 2023

“Quanto mais capacitado for o gestor, melhor as respostas que dará no exercício da administração pública”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, deu início à primeira edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2023, realizada em Natal. Os Encontros, também chamados de Escola Itinerante, são realizados por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

A solenidade de abertura, além do presidente do TCE, contou com as presenças dos conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves e Renato Costa Dias, além do juiz Fernando Jales, representando o presidente do TRE; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos; o presidente da Federação dos Municípios do RN, Luciano Silva Santos; o presidente da Federação das Câmaras Municipais, Wolney França e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Daniel Diniz.

O evento tem como objetivo capacitar e aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, buscando prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal. “Estes encontros têm o viés de apontar caminhos”, relatou o presidente Gilberto Jaes, lembrando da importância de se desenvolver parcerias. Neste contexto, foram assinados dois Acordos de Cooperação Técnica, um com a Femurn e outro com a Fecam, visando cada vez mais ações de cunho educativo.

A primeira palestra foi “Governança e Gestão na Administração Pública”, com o reitor da UFRN, Daniel Diniz. Em seguida, foi a vez da palestra “Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas”, ministrada pelo Secretário de Controle Externo, Cleyton Barbosa. Por fim, durante a manhã, houve a palestra “Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões”, proferida pela auditora de controle externo, Anne Carvalho.

No período da tarde, foi a vez de “Contratação Temporária por excepcional interesse público”, ministrada pelo auditor Victor Rafael; “A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN”, por Marília do Socorro, do setor de Sustentabilidade do TCE.  A última palestra foi “O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN”, por Francisco Nascimento, que é secretário de controle interno do TJRN.

Nesta quinta-feira, serão discutidos temas como o novo marco legal do saneamento, planejamento estratégico, ouvidorias, nova lei de licitações, contratos administrativos, entre outros. Ainda este ano, estão programados encontros, em Martins, dias 14 e 15 de junho; em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando em Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada pólo agrega os municípios da respectiva região para o evento. Os encontros são uma parceria com a Femurn e a Fecam.

Acesse a cobertura fotográfica do Encontro no link: https://flic.kr/s/aHBqjAEbj2

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