TCE transfere ponto facultativo e prorroga prazos e sessões em razão de feriados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) transferiu o ponto facultativo do feriado do dia 28 de outubro de 2021, data comemorativa do Servidor Público, previsto na Portaria nº 036/2021-GP/TCE, para o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira.

Desta forma, como também haverá feriado em 2 de novembro, Dia de Finados, o expediente normal do TCE, após o final de semana, será retomado na quarta-feira, dia 3 de novembro.

Em razão do feriado de Finados, as sessões da Segunda Câmara e do Pleno, que seriam realizadas na terça-feira, foram prorrogadas para a quarta-feira, 3 de novembro. No dia seguinte, quinta-feira, haverá as sessões da Primeira Câmara e do Pleno em calendário normal.

Também ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao feriado de 2 de novembro os prazos que se vencerem na referida data.