Atualizado em 01/02/2021

MPC comemora ajustamento financeiro de municípios no âmbito do projeto #HashTAG Sustentabilidade

O Ministério Público de Contas contabiliza resultados positivos, no mês de janeiro de 2021, da prática de restabelecimento financeiro estabelecida com o Projeto #HashTAG Sustentabilidade, iniciativa da procuradora Luciana Campos.

Os prefeitos reeleitos dos municípios de Lagoa Nova e Areia Branca, em reuniões de acompanhamento (dias 20 e 22) realizadas pela Procuradora do MPC, Luciana Campos, comunicaram que atingiram a meta de redução do gasto de pessoal em relação a receita corrente líquida para abaixo de 48,6%, o que gerou a liberação da capacidade de investimentos no municípios. 

Gestores e Ministério Público de Contas comemoraram os resultados alcançados. De acordo com os depoimentos dos prefeitos, foram expressivos os investimentos na educação, em que todas as escolas foram reformadas e estruturas renovadas. 

"O sucesso do projeto reflete-se em ganhos para o cidadão. Ficamos felizes em poder contribuir com ações de controle preventivo para otimização das receitas públicas e para investimentos na educação e saúde", disse a procuradora Luciana Campos, acrescentando: "O município de Lagoa Nova aceitou o difícil desafio de elevar os índices do Ideb e iniciar uma cultura de permanente reavaliação de seus resultados. Festejamos juntamente com o munícipes e gestores esse sucesso, em projeto ousado, mas evidentemente necessários."

A inédita cláusula do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) do compromisso de aumento da nota do IDEB também foi alcançada e instituídos planos de monitoramento permanente desse índice. O esforço permitiu que o enfrentamento da Covid-19 não restasse prejudicado pelo o que foi possível ser referência quanto ao índice Previne Brasil.

Nos Municípios de Ipueira e Jaçanã também houve recuperação do equilíbrio das contas públicas, os quais foram liberados, em dezembro, pelo alcance de resultados quanto a redução do percentual de despesa com pessoal.

Os trabalhos no âmbito do projeto #HashTAG Sustentabilidade estão sendo retomados em que serão avaliados os Municípios de Currais Novos (em processo avançado de negociações), Caicó e Mossoró.