Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000582 2023 FRANCISCO JERÔNIMO FERNANDES francisco jerônimo fernandes - CPF: 023.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO JERÔNIMO FERNANDES
CONS. PRESIDENTE 000736 2023 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023-2024
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104561 2023 Mateus felipe de oliveira lima silva - CPF: 703.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101230 2022 EDNEY DA SILVA MARQUES - CPF: 941.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100249 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ -MANOEL FRANCISCO SILVA DE - CNPJ: 16903865000106,ARLETE MARIA CAVALCANTI FRAZÃO - CPF: 293.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100681 2021 RANEIR MARIA DE ALMEIDA, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101542 2021 JOAO SOARES DE LIMA - CPF: 201.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101771 2021 TERESINHA FREIRE DANTAS, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100027 2019 CARLOS ALBERTO FERREIRA CUNHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100045 2019 JOSE AMERICO ROCHA VIEIRA - CPF: 025.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101274 2019 RICARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101577 2019 JULIETE CAVALCANTE PESSOA, I P R - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV. DE RIACHUELO, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 18008343000168, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003927 2018 JESULMIRA MARIA DE SÁ - CPF: 272.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100762 2018 MARIA DE FATIMA LIMA - CPF: 503.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100803 2018 MARIA XAVIER DE LIMA - CPF: 390.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100950 2018 Maria da Salete Wanderley Vale - CPF: 056.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100956 2018 Nilma Elias de Oliveira Costa - CPF: 472.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101238 2018 Roberio Caxiado da Silva - CPF: 322.xxx.xxx-44, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101391 2018 RAIMUNDA BARBOSA ALVES, MACAÍBAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores de Macaíba - Por seu atual Gestor - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101550 2018 MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ALBUQUERQUE - CPF: 184.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102472 2018 IONE DO NASCIMENTO - CPF: 499.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001392 2017 Lúcia de Fátima Pereira Bezerra, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015601 2015 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016966 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08095283000104,SERGIVALDO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 875.xxx.xxx-34, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017259 2013 João Lopes de Araújo Neto, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017852 2013 FRANCISCO VITAL DA SILVA , PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017145 2012 elis rejane medeiros da costa - CPF: 009.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017151 2012 maria auxiliadora de lucena - CPF: 904.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017274 2012 Maria Auxiliadora Fernandes Pereira - CPF: 736.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011453 2006 SEC. DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS REC. HÍDRICOS Josemá de Azevedo - CPF: 003.xxx.xxx-91,JORILDO ALEXANDRE DA COSTA - CPF: 005.xxx.xxx-53,rf construções e comércio ltda - CNPJ: 01914256000177,DANIEL VARELLA DE SÁ - CPF: 912.xxx.xxx-49, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN,CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 018/04-SERHID (EM ATEND. A DLG Nº 985/06-DAE) 10 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005633 2003 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 001354 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL Prefeitura Municipal de Umarizal, por seu gestor - CNPJ: 08348963000192, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO , NO VALOR DE R$ 100.000,00 (02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 011843 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE
RENATO COSTA DIAS 017448 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM ANTONIO EDISON TAVARES BANDEIRA DE MELO - CPF: 042.xxx.xxx-91,FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, LICITAÇÃO CARTA CONVITE/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 003072 1999 G.L.N. CONSTRUÇÕES LTDA GLN CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS & ASSESSORAMENTO LTDA NA PESSOA DE EDILZA MARIA DE ARÚJO - CNPJ: 02138104000192,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,MARIA JOSÉ FIGUEIREDO FORMIGA - CPF: 565.xxx.xxx-20,Régio Luciano Xavier Alves - CPF: 566.xxx.xxx-68,Maria Lúcia Ferreira de Lima de Macedo - Sócia - CPF: 671.xxx.xxx-72,EDILZA MARIA DE ARAÚJO - CPF: 968.xxx.xxx-30, CONTRATO (2 vol)
Última atualização em 25/04/2025 00:01