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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001493 2023 MICHELLE TRINDADE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200113 2022 CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO DO VALE DO RN, POR SEU ATUAL GESTOR, THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000623 2021 ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5784/2014-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200143 2021 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, POR SEU ATUAL GESTOR, BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76,JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO - CPF: 663.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200165 2021 Laerte Ney de Paiva Fagundes Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000485 2019 JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA - CPF: 046.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006935 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB: 8396/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010992 2018 MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROL.-GERAL UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006635 2015 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOÃO PAULO GUEDES LOPES, PREFEITO - CPF: 055.xxx.xxx-51,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 40800732000180, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Última atualização em 17/05/2025 00:01