Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200137 2023 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE, KATHIA FRASSINETTI PALHANO DE OLIVEIRA - CPF: 282.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 304561 2023 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI - CNPJ: 25165749000110, Gabriela Kauane Zanardo Marques - OAB: 430650/SP,RODRIGO RIBEIRO MARINHO - OAB: 385843/SP,Thais Adriane Moraes - OAB: 444659/SP, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003177 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, POR SEU ATUAL GESTOR, Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2463/2020-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000303 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 000625 2021 MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.138/2016-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200168 2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D, Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000300 2019 José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000305 2019 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000394 2019 Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000425 2019 Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005579 2019 IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006171 2019 CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006408 2019 Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006554 2019 JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006785 2019 Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002157 2016 CONTROLADORIA GERAL DO MUN. DE EXTREMOZ JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Extremoz, Por seu atual gestor - CNPJ: 12640728000167, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013155 2016 PREF.MUN.AREIA BRANCA Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 014966 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 023662 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 025118 2016 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008667 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701622 2011 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - CPF: 523.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
Última atualização em 25/04/2025 00:01