ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
200137 |
2023 |
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE, |
KATHIA FRASSINETTI PALHANO DE OLIVEIRA - CPF: 282.xxx.xxx-72, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
304561 |
2023 |
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA |
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI - CNPJ: 25165749000110, |
Gabriela Kauane Zanardo Marques - OAB: 430650/SP,RODRIGO RIBEIRO MARINHO - OAB: 385843/SP,Thais Adriane Moraes - OAB: 444659/SP, |
REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
003177 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, POR SEU ATUAL GESTOR, |
Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2463/2020-TC |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000303 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL |
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182, |
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REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
000625 |
2021 |
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MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.138/2016-TC |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
200168 |
2021 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D, |
Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO |
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000300 |
2019 |
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José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000305 |
2019 |
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DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-41, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000394 |
2019 |
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Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000425 |
2019 |
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Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
005579 |
2019 |
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IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
006171 |
2019 |
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CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
006408 |
2019 |
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Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
006554 |
2019 |
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JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
006785 |
2019 |
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Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
002157 |
2016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUN. DE EXTREMOZ |
JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-13,PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08204497000171,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Extremoz, Por seu atual gestor - CNPJ: 12640728000167, |
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REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
013155 |
2016 |
PREF.MUN.AREIA BRANCA |
Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108, |
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REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
014966 |
2016 |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, |
FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
023662 |
2016 |
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, |
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REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
025118 |
2016 |
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM |
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REPRESENTAÇÃO |
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
008667 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
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REPRESENTAÇÃO |
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
701622 |
2011 |
CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO PONTES DE SIQUEIRA - CPF: 523.xxx.xxx-87, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 |