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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003736 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08587271000105, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001838 2020 Prefeitura Municipal de Tangará/rn - CNPJ: 08159089000145,JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20,JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300777 2020 CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU FAGNER BEZERRA DE BRITO - CPF: 008.xxx.xxx-14,Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,VALCÁCIA BATISTA DE SOUZA - CPF: 038.xxx.xxx-25,Geisa da Silva Feliciano de Lima - CPF: 038.xxx.xxx-03,CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05052764000144,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,COSERN - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Janat Erika Fernandes de Medeiros - CPF: 108.xxx.xxx-62,MARCOS ROBERTO SOARES - CPF: 702.xxx.xxx-00, FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA - OAB: 8126/RN,JOSÉ ALVES TERCEIRO NETO - OAB: 12651/RN,LUANA DANTAS EMERENCIANO - OAB: 8990/RN,SERGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA - OAB: 8548/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
RENATO COSTA DIAS 002229 2018 PREF.MUN.VIÇOSA Prefeitura Municipal de Viçosa, na pessoa de seu gestor Victor Ramon Alves - CNPJ: 08158198000148,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009119 2017 CAMARA MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 009766 2016 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 24517310000146, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006614 2015 PREF.MUN.MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Francisco Carlos Carvalho de Melo - CPF: 673.xxx.xxx-63,Alex Moacir de Souza Pinheiro - CPF: 722.xxx.xxx-04,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 010377 2012 CAM.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004464 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 (35 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003988 2005 PREF. MUN. BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPR. DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2003, CONF. RESOL. 05/2003
Última atualização em 24/06/2025 00:01