1. Início
  2. AtaPauta

Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001255 2023 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 001347 2023 SIGILOSO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08241739000288,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200031 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, POR SEU ATUAL GESTOR, Jose Wellington Alves Rocha (atual Prefeito) - CPF: 379.xxx.xxx-68, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200106 2023 Câmara Municipal DE São Francisco do Oeste, por seu atual gestor, Raimundo Souza da Silva - Vereador - CPF: 334.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000265 2021 SIGILOSO Cicilia Raquel Maia Leite - Magnífica Reitora - CPF: 037.xxx.xxx-16, SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CURSO DE MEDICINA DA UERN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200104 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL, POR SEU GESTOR, RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA - CPF: 012.xxx.xxx-28, ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1267/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 303276 2021 SIGILOSO Prefeitura Municipal de Martins -ATUAL GESTOR MARIA JOSÉ OLIVEIRA GURGEL COSTA - CNPJ: 08153462000150, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 600211 2020 MANOEL FRANCISCO DA SILVA DE CARVALHO - CPF: 156.xxx.xxx-88, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000432 2019 JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO - CPF: 022.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005554 2018 PREF.MUN.JUNDIÁ JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RENATO COSTA DIAS 008003 2018 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
RENATO COSTA DIAS 019844 2014 LOCKER IND. DE CALÇADOS LTDA-ME Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04, DENÚNCIA (4 VOL)
TARCÍSIO COSTA 005741 2012 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA (26 VOL)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 700944 2012 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014263 1999 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Sergio Fernandes de Medeiros(atual prefeito) - CNPJ: 08096372000175,rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 (11 VOLUMES)
Última atualização em 30/04/2025 00:01