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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 200001 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, Nixon da Silva Baracho - Prefeito - CPF: 721.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200024 2023 Prefeitura Municipal de Lajes Pintada, por seu atual gestor, LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200050 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, POR SEU GESTOR, JOSE FLAVIO MORAIS - CPF: 022.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200058 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, Gelson Vitor - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-72, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN,THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - OAB: 13686/PB, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200069 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, Camila Veras de Melo Cavalcanti (atual Prefeita) - CPF: 072.xxx.xxx-06, MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR - OAB: 4127/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200107 2023 Câmara Municipal de São Tomé - Por seu atual Presidente, JEAN MAKSON DE LINO CORDEIRO - CPF: 099.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200118 2021 Prefeitura Municipal de João Dias, por seu gestor atual, FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-76, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000409 2019 Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005731 2019 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000552 2018 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, OFÍCIO Nº 0011/2018 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFC. N° 65/2017
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019101 2014 PREF.MUN.JUCURUTU GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ - CPF: 055.xxx.xxx-92,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Última atualização em 27/04/2025 00:01