O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão que estabelece diretrizes sobre como os resíduos sólidos serão tratados por determinada organização, sendo ela empresa privada, órgão público ou qualquer entidade que gere resíduos. Sua principal atribuição é garantir uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos que são gerados no local, prevenindo a poluição do meio ambiente e prejuízos à saúde pública.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TCE/RN está disponível em:

Descrição	Ano	Arquivo
Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos	2024