TCE e Undime/RN iniciam curso sobre recursos da Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas professor Severino Lopes de Oliveira e do Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação (Gaepe-RN), em conjunto com a União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime/RN), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (03/09), o curso "Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos". Realizado em caráter de projeto piloto, o curso busca auxiliar os municípios no fortalecimento da capacidade técnica para o planejamento, gestão, a execução, o acompanhamento e a transparência dos recursos da educação.

"Este curso é de extrema importância pois constrói alicerces, as bases concretas para a sustentabilidade da educação" destacou o diretor da Escola de Contas, Walter Fonseca, na abertura do evento. "Essas orientações eram muito esperadas. A gestão dos recursos da educação exige conhecimento técnico. A proposta, além da formação, é promover o diálogo, aproximando quem está na ponta da execução das políticas educacionais dos conhecimentos necessários para uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e responsável ", relatou a presidente da Undime, Joária Vieira. Ainda integraram a mesa de abertura dos trabalhos a chefe de gabinete da presidência do FNDE/MEC, Sylvia Gouveia e o técnico do Ministério Público CAOP/Cidadania, Lindemberg Saraiva.

Em três encontros, serão abordados temas como: principais fontes de financiamento da educação básica, Fundos, Salário-Educação, aplicação dos recursos e legalidade das despesas, licitações e contratos, controle social e fiscalização, programas do MEC e recursos adicionais, além da gestão dos recursos e serviços destinados aos estudantes da Educação Especial.

A programação contempla ainda um módulo dedicado à transição "Da conformidade à Efetividade: Gasto Educacional Orientado a Resultados" que propõe uma reflexão sobre a qualificação do gasto público e sua relação com a melhora dos resultados Educacional e da aprendizagem dos estudantes.

O curso é direcionado a Dirigentes Municipais de Educação, Prefeitos, controladores, contadores, profissionais das equipes jurídicas e técnicos das Secretarias Municipais da Educação. Nesta Primeira etapa, participam da capacitação representantes de 62 municípios do Estado.

"Além da relevância dos temas que serão abordados, este curso possibilita trocas, uma maior relação com as prefeituras e o Tribunal de Contas, facilitando o processo com conhecimento, para que não se cometa erros, façamos o trabalho com mais qualidade e Maia comprometimento. Ficamos mais seguros com relação a administração dos recursos da educação", relatou o secretário de educação do município de Itaipu, Gustavo Praxedes.