PNTP inicia etapa final de revisão de 3,8 mil portais de transparência do país

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) iniciou a etapa final de revisão das avaliações dos portais públicos de transparência de todo o Brasil. Durante a Semana da Garantia da Qualidade, equipes dos Tribunais de Contas estão reunidas para revisar 3.839 portais provisoriamente classificados nas categorias Prata, Ouro e Diamante.

A etapa, que segue até 4 de setembro, tem a supervisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Gilberto Jales, supervisor da Garantia da Qualidade do PNTP. O trabalho busca assegurar que as avaliações realizadas em todo o país sigam os mesmos critérios e apresentem uniformidade e precisão.

Segundo Jales, a Garantia da Qualidade é uma etapa fundamental para fortalecer a transparência, a governança e a participação da sociedade. A avaliação também permite verificar se a Lei de Acesso à Informação está sendo efetivamente aplicada nos portais, garantindo ao cidadão acesso às informações sobre a administração pública.

Os trabalhos são realizados por duplas de auditores e técnicos capacitados especificamente para a revisão e seguem os procedimentos estabelecidos pela Portaria Atricon nº 61/2026. As orientações foram apresentadas pelo Comitê Executivo do programa durante a abertura da Semana da Garantia da Qualidade.

Ao todo, 67 auditores e técnicos dos Tribunais de Contas integram a Comissão de Garantia da Qualidade. Entre eles está o auditor de Controle Externo do TCE-RN Alexandre Luiz Galvão Damasceno, coordenador da ação no Tribunal potiguar.

A preparação das equipes contou com a participação de Gilberto Jales, do coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim; do conselheiro Carlos Ranna; do secretário executivo do programa, auditor Volmar Bucco Júnior; e dos técnicos Luana Oliveira, Fábio Rosenfeld e Willian Gomes.

Durante a revisão, são conferidas informações disponibilizadas nos portais públicos, como receitas e despesas, folha de pagamento, pagamento de diárias a agentes públicos, licitações e contratos. Os dados fazem parte do conjunto de critérios utilizados pelo PNTP para verificar o grau de transparência dos órgãos e entidades públicas.

Ao final de todas as etapas, os portais são classificados em sete níveis de transparência. Diamante, Ouro e Prata correspondem ao atendimento de 75% a 100% dos critérios; Intermediário e Básico, de 30% a 74%; e Inicial e Inexistente, de 0% a 29%.

Os resultados definitivos do ciclo 2026 do PNTP serão divulgados em 10 de novembro.