Escola de Contas fecha Encontros Regionais em Natal e contabiliza mais de 1.300 participantes em 2026

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, no auditório da OAB-RN, em Natal, a abertura do sétimo e último encontro do ciclo 2026 dos Encontros Regionais, contabilizando, no total, a participação de aproximadamente 1.300 agentes públicos. O evento teve início nesta terça-feira (7) e será encerrado nesta quarta-feira (8). Segundo o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, essa iniciativa visa aproximar ainda mais a instituição dos gestores públicos, enfatizando que "o controle externo não se define apenas pela fiscalização, mas pela prevenção, orientando com clareza, tirando dúvidas e ouvindo o jurisdicionado".

Durante a abertura do encontro, o conselheiro Carlos Thompson destacou a relevância dos temas abordados, entre eles a reforma tributária, que promete transformar a legislação fiscal, as exigências de transparência em relação às emendas parlamentares e as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. “Apelo para que olhem com carinho as questões relacionadas à infância, um tema que merece atenção redobrada, mas que muitas vezes fica em segundo plano”, afirmou, ressaltando que, em breve, a pauta relacionada aos idosos também receberá destaque.

O conselheiro diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, George Soares, elogiou os resultados obtidos nos Encontros Regionais deste ano, evidenciando um aumento significativo no número de participantes e na qualidade dos temas abordados. “Trata-se de uma experiência muito exitosa”, enfatizou. 

A mesa de abertura contou ainda com a presença do conselheiro-ouvidor Paulo Roberto Chaves Alves; dos representantes da Femurn e da Fecam, Klelia Alencar e José Abnailson; do procurador-adjunto do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Galvão; da OAB/RN, Rodrigo Cavalcanti; da Prefeitura de Natal, o secretário José Serafim; e da Câmara Municipal de Natal, o vereador Tenente Aliabi.

Após a cerimônia de abertura, a assistente técnica da Corregedoria do TCE, Isabelly Araújo, discorreu sobre a importância da implementação de corregedorias na administração pública. Em seguida, a programação constou de debates sobre os impactos da reforma tributária nas administrações locais, políticas públicas voltadas à Primeira Infância e a aplicação da Resolução nº 034/2025 do TCE-RN sobre emendas parlamentares. As apresentações foram conduzidas pelos auditores de controle externo Evandro Alexandre, Thazia Cortez, Anne Carvalho e Alexandre Damasceno, que trouxeram atualizações normativas e orientações práticas para os gestores municipais.

No período da tarde desta terça-feira (7) e na manhã de quarta-feira (8), os participantes poderão optar entre duas oficinas temáticas. A primeira abordará “Contratações Inteligentes: fundamentos e prática do planejamento nos procedimentos licitatórios”, conduzida pelo analista de controle externo Fernando Leão. A segunda tratará da “Execução da despesa pública orçamentária: aspectos essenciais”, sob a coordenação do auditor de controle externo Francisco Nascimento.