Encontro Regional em Assú consolida aproximação do TCE com gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deu início nesta segunda-feira (2), em Assú, a mais uma edição do ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. Promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o evento reúne gestores, servidores públicos e representantes de câmaras municipais da região com o objetivo de fortalecer a administração pública por meio da capacitação e da orientação técnica.

A abertura foi realizada no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e contou com a participação do conselheiro George Soares, diretor da Escola de Contas, o Procurador-geral Adjunto do MPC, Carlos Roberto Galvão Barros, além de autoridades locais, representantes de instituições parceria como a Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e a UERN. O prefeito de Assú, Lula Soares, representou também a Femurn.

Durante a solenidade, o conselheiro George Soares destacou a importância da atuação preventiva do TCE/RN junto aos municípios. Segundo ele, os Encontros Regionais consolidam um espaço de diálogo e compartilhamento de conhecimento, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais. 

“Nosso objetivo é aproximar cada vez mais o Tribunal dos gestores municipais, oferecendo orientação qualificada para que possam enfrentar os desafios da administração pública com segurança e responsabilidade. A capacitação é uma ferramenta fundamental para prevenir falhas, aprimorar resultados e garantir melhores serviços para a população”, afirmou. 

Soares também fez um balanço doas ações da Escola em 2026 e enfatizou a importância de os gestores ficarem atentos aos temas atuais debatido nos encontros, a exemplo da reforma tributária. “É imprescindível acompanhar as novidades de uma área tão importante para os municípios”. O procurador Carlos Roberto parabenizou o trabalho da Escola de Contas na interiorização dos encontros e, em especial, ao município de Assú. “O Ministério Público de Contas muito se alegra e congratula a Escola pelo trabalho de orientação aos municípios”, disse. 

ORIENTAÇÃO COM PALESTRAS E OFICINAS

O encontro integra a política institucional do TCE/RN voltada ao fortalecimento do controle externo por meio da educação e da orientação preventiva. A iniciativa busca auxiliar os gestores na correta aplicação dos recursos públicos, promovendo boas práticas administrativas e reduzindo riscos de irregularidades.

A programação do primeiro dia teve início com a abertura oficial e palestras sobre temas atuais da gestão pública. Entre os assuntos abordados estão os impactos da reforma tributária para os municípios

A Auditora de Controle Externo Larissa Almeida, coordenadora da Corregedoria do TCE, apresentou uma sensibilização aos gestores sobre a implementação de Corregedorias pelos jurisdicionados. Já os Auditores de Controle Evandro Alexandre e Thazia Cortez falaram sobre Reforma Tributária. As palestras sobre Primeira Infância e aplicação das emendas parlamentares à luz da Resolução nº 034/2025 do TCE/RN ficaram a cargo, respectivamente, dos também Auditores Anne Carvalho e Alexandre Damasceno.

Ao longo dos dois dias de encontro, os participantes têm a oportunidade de aprofundar conhecimentos em oficinas temáticas voltadas às contratações públicas e à execução da despesa orçamentária. As atividades foram estruturadas em módulos para proporcionar uma abordagem prática e aplicada às demandas da gestão municipal. Ministram as oficinas o Auditor Francisco Nascimento e a Analista de Controle Externo, Vanessa Ubarana.

COMENDA JOANNA BESSA

Na oportunidade, o conselheiro George Soares recebeu da Fecam-RN a Comenda de Honraria Joanna Bessa, uma homenagem instituída para reconhecer presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e autoridades que se destacam pelo compromisso, dedicação e contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e do municipalismo potiguar. A honraria leva o nome de Joanna Bessa, considerada a primeira mulher potiguar e brasileira a exercer o cargo de vereadora (à época denominada intendente municipal), símbolo de pioneirismo e representatividade feminina na política.

PRÓXIMOS ENCONTROS

Mossoró (16 e 17 de junho) 
Natal (7 e 8 de julho)