Gilberto Jales conduz reunião de abertura do Congresso de Controle e Políticas Públicas em MG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, presidiu, nesta segunda-feira (18), a reunião ordinária do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O encontro, preparatório para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país para discutir ações voltadas ao fortalecimento institucional, à integridade pública e à modernização do controle externo.

Corregedor do TCE/RN e presidente do Comitê Técnico do IRB, Gilberto Jales conduziu os debates e a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos dez grupos temáticos vinculados ao colegiado, responsáveis pela produção de cartilhas, notas técnicas, artigos e diagnósticos nas áreas de corregedorias, ouvidorias, controles internos e controle social.

Segundo o conselheiro, os grupos têm concentrado esforços na formulação de entregas práticas para os Tribunais de Contas e para a sociedade. “Os grupos discutem temas fundamentais para o dia a dia dos tribunais e dos jurisdicionados, como alinhamento das práticas das ouvidorias públicas, fortalecimento das corregedorias preventivas, integridade institucional e modernização dos controles internos”, destacou Gilberto Jales.

A atuação do TCE-RN no comitê também contou com a participação do corregedor da Corte potiguar, Paulo Roberto Alves, que acompanhou as discussões sobre o aprimoramento das práticas correicionais, especialmente sob a perspectiva preventiva e de fortalecimento da integridade institucional.

Outro destaque da participação potiguar foi a presença da consultora jurídica do TCE-RN, Teresa Cristina Dias Diógenes, coordenadora do comitê técnico. Em sua fala, Teresa Diógenes ressaltou a natureza transversal do colegiado, que reúne quatro áreas estratégicas do sistema de controle externo.

“É um comitê diferenciado porque integra corregedorias, ouvidorias, controles internos e controle social. Embora sejam áreas distintas, todas dialogam entre si e contribuem diretamente para o fortalecimento das instituições e das entregas feitas à sociedade”, afirmou.

Durante a reunião, os participantes debateram iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação preventiva das corregedorias, com foco em integridade pública, saúde mental dos servidores e prevenção de irregularidades administrativas. Também foram apresentados avanços relacionados à gestão e ao controle de prazos processuais nos Tribunais de Contas, além da troca de experiências entre as Cortes para aprimorar procedimentos e ampliar a efetividade do controle externo.

Outro encaminhamento aprovado pelo colegiado foi a criação do “Dia do Controle Interno”, iniciativa permanente voltada à conscientização sobre a importância estratégica dessas unidades nas instituições públicas. A ação passa a integrar o calendário do comitê, ao lado do Dia da Ouvidoria e do Dia da Corregedoria.

Ao final do encontro, os integrantes alinharam os preparativos para o Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de setembro, em Florianópolis, reunindo os resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pelos grupos técnicos do comitê.