Ouvidor do TCE/RN recebe visita institucional da Secretária Júlia Arruda

A Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), onde foi recebida pelo Ouvidor, Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. O encontro reforçou o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção das mulheres, especialmente por meio da atuação articulada entre órgãos de controle e estruturas governamentais especializadas.

Na ocasião, foi apresentada a Ouvidoria da Mulher do TCE/RN, recentemente instituída pela Resolução nº 005/2026 e regulamentada pela Resolução nº 009/2026. O novo canal especializado foi concebido para acolher, receber e encaminhar manifestações relacionadas à violência contra a mulher, ao assédio e à discriminação de gênero, ampliando o papel da Ouvidoria como instrumento de escuta qualificada e de fortalecimento do controle social no âmbito da atuação do Tribunal.

Durante a reunião, também foram discutidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede de proteção às mulheres no Estado, incluindo os canais de atendimento existentes, os fluxos de encaminhamento das demandas e a importância da atuação integrada entre as instituições. Nesse contexto, destacou-se a necessidade de interação da Ouvidoria da Mulher do TCE/RN com instâncias estratégicas, como o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV) e o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM), com vistas à construção de fluxos mais eficientes e articulados.

A SEMJIDH, por meio de sua Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), exerce papel central na coordenação da rede de proteção no estado, sendo responsável pela formulação e execução de políticas públicas e campanhas de enfrentamento à violência e à discriminação de gênero. Além da Secretária Júlia Arruda e do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, participaram da reunião a Assessora Jurídica da SEMJIDH, Érica Araripe, o Diretor da Ouvidoria, Jailson Tavares Pereira, e as servidoras designadas para a Ouvidoria da Mulher do TCE/RN, Renata Ohana Medeiros de Oliveira e Jéssica Rayane Almeida Alves Silva. O encontro sinaliza o avanço na construção de uma atuação institucional integrada e sensível às demandas das mulheres potiguares.