RN zera escolas sem abastecimento de água após atuação conjunta do TCE e MP

O Rio Grande do Norte zerou o número de escolas públicas sem abastecimento de água, segundo dados do Censo Escolar 2025 divulgados pelo Ministério da Educação. O resultado é fruto de uma mobilização nacional, da qual participou o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) em parceria com o Ministério Público, dentro do projeto Sede de Aprender.

Coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), a iniciativa mobilizou órgãos de controle em todo o país para enfrentar déficits históricos de água, saneamento e banheiros nas escolas públicas.

No RN, auditores do TCE participaram da Semana Nacional de Inspeções, realizada de 2 a 6 de junho de 2025, visitando escolas previamente identificadas pelo painel de dados do CNMP como unidades com problemas estruturais. Durante as inspeções, foi aplicado um questionário padronizado com 41 perguntas sobre abastecimento, potabilidade da água, esgotamento sanitário, banheiros e condições gerais de infraestrutura.

O TCE-RN atuou na orientação direta aos gestores municipais, notificando prefeituras sobre as inconformidades encontradas e encaminhamento dos achados.

O trabalho ocorreu após o alerta do Censo Escolar 2024, que revelou um cenário preocupante em todo o país: 647 mil estudantes estavam matriculados em escolas sem água potável; 179 mil eram afetados pela ausência de abastecimento de água; 357 mil pela falta de esgoto; e 347 mil estudavam em escolas sem banheiro.

Com a atuação articulada entre controle externo e Ministério Público, os dados começaram a mudar. Em nível nacional, o número de escolas sem abastecimento de água caiu 52%, passando de 2.532 para 1.207 unidades. No Rio Grande do Norte, o indicador foi zerado.

Ao combinar fiscalização, uso de inteligência de dados e diálogo institucional com os gestores, o sistema de controle de contas contribuiu para transformar diagnóstico em solução, garantindo melhores condições de aprendizagem para centenas de estudantes potiguares.