Escola de Contas abre em Nova Cruz ciclo 2026 dos Encontros Regionais com gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, deu início nesta terça-feira (3) ao ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. A abertura foi realizada no município de Nova Cruz, primeiro dos sete polos que receberão a programação este ano.

Ao declarar oficialmente aberto o ciclo, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou o papel pedagógico e preventivo da iniciativa. “Nosso propósito é prevenir antes de punir, orientar antes de sancionar, oferecendo aos gestores mais segurança jurídica para decidir e executar políticas públicas”, afirmou.

Segundo o presidente, os encontros reforçam a atuação do Tribunal para além da fiscalização tradicional, com foco no diálogo institucional, no uso de dados e na orientação técnica durante a execução dos atos de gestão. “Planejar bem, decidir com base em critérios técnicos e conhecer as interpretações que se consolidam ao longo do tempo são medidas que protegem o gestor e beneficiam a sociedade”, completou Thompson Fernandes. 

O diretor da Escola de Contas, conselheiro George Soares, apresentou os números da unidade e ressaltou a importância da interiorização do conhecimento. “Estes dados evidenciam a potencialização do alcance e a diversidade das ações educacionais promovidas pela nossa Escola de Contas, contemplando diferentes públicos: servidores, jurisdicionados e sociedade”, disse.

MAIS POLOS

Ele destacou ainda a importância de aumentar o número de cidades polos que recebem os encontros regionais – primeiro subindo de 4 para 6 polos em 2025, depois crescendo para 7 neste ciclo de 2026. Outro ponto positivo, acrescentou, foi o novo formato com as oficinas técnicas, além das tradicionais palestras. “O formato adotado mostrou-se fundamental para qualificar o processo de capacitação”, pontuou.

Também participaram da solenidade de abertura o prefeito de Nova Cruz o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; o prefeito de Nova Cruz, João Nogueira Neto; as representantes das federações dos Municípios do RN, Clélia Alencar, e das Câmaras Municipais (Fecam-RN), Jakeline da Silva; além da presidente da Câmara Municipal local, Patrícia Silva; e o diretor do IFRN de Nova Cruz, Allan Dantas.

Em 2026, o projeto alcança um marco importante: a ampliação para sete polos regionais, reforçando o compromisso do Tribunal em descentralizar suas ações e ampliar o acesso dos gestores às orientações técnicas. Além de Nova Cruz, o ciclo contará com encontros em Caicó (17 e 18 de março), Portalegre (7 e 8 de abril), João Câmara (5 e 6 de maio), Assu (2 e 3 de junho), Mossoró (16 e 17 de junho) e Natal (28 e 29 de julho).

PALESTRAS E OFICINAS

A programação do ciclo 2026 foi estruturada a partir de temas atuais e estratégicos para a administração pública municipal. As palestras abordam Reforma Tributária, Primeira Infância e Emendas Parlamentares, assuntos que impactam diretamente o planejamento, a execução orçamentária e as políticas públicas nos municípios.

A auditora de Controle Externo Larissa Almeida, coordenadora da Corregedoria do TCE, apresentou uma sensibilização aos gestores sobre a implementação de Corregedorias pelos jurisdicionados. Já Nicodemos Victor, procurador do Município de Caicó, falou sobre Reforma Tributária. As palestras sobre Primeira Infância e Emendas Parlamentares ficaram a cargo, respectivamente, dos auditores de Controle Externo do TCE, Anne Carvalho e Alexandre Damasceno. 

Além das palestras, os participantes poderão se inscrever em oficinas paralelas, com foco prático, que tratarão de licitações e contratos e execução da despesa pública, áreas que concentram grande parte das dúvidas e dos apontamentos identificados na atuação fiscalizatória do Tribunal.Todas as oficinas são ministradas por auditores e analistas do TCE.

Os Encontros Regionais são voltados a prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e demais agentes responsáveis pela gestão e pelo controle dos recursos públicos. A expectativa do TCE é repetir o sucesso das edições anteriores, ampliando o alcance e aprofundando o caráter orientador da iniciativa.

PRÓXIMOS ENCONTROS

Caicó (17 e 18 de março)
Portalegre (7 e 8 de abril)
João Câmara (5 e 6 de maio)
Assu (2 e 3 de junho)
Mossoró (16 e 17 de junho) 
Natal (28 e 29 de julho)