TCE inicia série de reuniões para implantação do Gaepe-RN

Em reunião realizada nesta terça-feira (28), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule apresentaram a representantes do sistema judiciário potiguar a proposta de criação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Rio Grande do Norte (Gaepe-RN). 

Foi a primeira reunião com vistas ao lançamento do Pacto Pela Educação, previsto para o dia 17 de março, numa iniciativa colaborativa que visa unir setores públicos para melhorar indicadores da educação no Estado. A proposta ainda será levada a outras organizações, incluindo órgãos dos poderes Executivo e Legislativo.

Os Gaepes são governanças horizontais e democráticas que reúnem gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo e a sociedade civil, para que, com base no diálogo e cooperação, busquem soluções para políticas públicas educacionais mais eficazes em ambiente de maior segurança jurídica. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Articule, é fruto de uma cooperação técnica com Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

O projeto está sendo coordenado no TCE-RN pelo conselheiro Gilberto Jales. A ideia de instalar um Gaepe no Rio Grande do Norte inspirou-se nos resultados já alcançados em outros estados, impulsionando os sistemas de educação. Neste primeiro momento, o órgão, com apoio do Instituto Articule, está mobilizando outras instituições visando estruturar a governança do Gaepe-RN.  

O Instituto Articule oferece “know-how” e elementos técnicos para indicar e fomentar a tomada de decisões, relacionadas à manutenção de um ensino público de qualidade. A experiência já vem sendo executada em parceria com tribunais de contas de Goiás, Mato Grosso, Piauí, Pará, Rondônia e na região do Marajó (PA), com resultados positivos.

Nesta primeira reunião, além da equipes da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas do TCE e do Instituto Articule, participaram o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos; o secretário do TCU/RN, José Arimathéa Neto; o superintendente da Controladoria Geral da União, Rogério Reis; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Bruno Lacerda; e o defensor público-Geral do Estado, Clistenes Gadelha. Foi feita uma apresentação do Instituto Articule e da metodologia utilizada, buscando unir esforços, construindo ações articuladas em apoio à gestão na perspectiva de melhoria da educação.