Atualizado em 12/04/2022

TCE e Ministério Público firmam acordo para compartilhamento de servidores em diligências

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou com o Ministério Público do RN um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins. A cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos.

Segundo os termos do Acordo de Cooperação, aprovado na sessão do Pleno do TCE realizada nesta terça-feira (12/4), servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições. O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. 

Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses.