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02) SIAI 2023 – Manuais e Layouts:
Planilhas de Importação para os Municípios - Anexos do RREO/RGF do SIAI Fiscal 2023 (em 30/01/2024)
Planilhas de Importação para o Estado - Anexos do RREO/RGF do SIAI Fiscal 2023 (em 30/01/2024)
Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária 2023 PORTARIA STN/MF Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (18/09/2023)
Tabela padrão dos códigos de fontes de recurso - Resolução n° 028/2020-TCE/RN - Portaria n° 151/2022-GP/TCE (Atualizada em 28/07/2023)
Planilhas de Importação para o Estado e Municípios - Anexos do RGF do SIAI Fiscal 2023 (em 22/05/2023)
Layouts de Importação - Anexos do SIAI Fiscal 2023 versão 1.4 (em 12/05/2023)
Layouts de Importação - Anexos do SIAI Fiscal 2023 versão 1.3 (em 11/05/2023)
Planilhas de Importação para os Municípios - Anexos do RREO do SIAI Fiscal 2023 (em 19/04/2023)
Planilhas de Importação para o Estado - Anexos do RREO do SIAI Fiscal 2023 (em 19/04/2023)
Layouts de Importação - Anexos do SIAI Fiscal 2023 versão 1.2 (em 18/04/2023)
Tutorial - Envio dos demonstrativos fiscais a partir do exercício de 2023 (em 10/03/2023)
Layouts de Importação - Anexos do SIAI Fiscal 2023 versão 1.1 (em 06/03/2023)
Layouts de Importação - Anexos do SIAI Fiscal 2023 versão 1.0 (em 22/12/2022)
Portaria Nº 152/2022 - GP/TCE (02/08/2022)
MODELO VII - Códigos de Despesas Orçamentárias - Resolução n° 028/2020 -TCE/RN - Portaria n° 152/2022-GP/TCE
Portaria Nº 151/2022 - GP/TCE (02/08/2022)
Tabela padrão dos códigos de fontes de recurso - Resolução n° 028/2020-TCE/RN - Portaria n° 1566/2022-GP/TCE (Atualizada em 27/07/2022)
Portaria Nº 150/2022 - GP/TCE (02/08/2022)
Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária 2023 Resolução n° 028/2020-TCE/RN - Portaria nº 1566/2022-GP/TCE (13/12/2022)
Layout de Importação - Arquivo XML LDO das Normas Orçamentarias
Síntese das Alterações LDO para o Exercício 2023
Atualização dos XSDs da LDO de Normas Orçamentárias