Detalhe da Pauta

Última atualização em 09/11/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100416 2026 IGOR COELHO SOBRINHO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR IGOR COELHO SOBRINHO.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100545 2026 PRISCILLA MARIA COUTINHO MEDEIROS DE LUNA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101262 2026 THAIS CREUZA DOS SANTOS NOVAES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101451 2026 ELIAS OLIMPIO DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101487 2026 WYNELFLYDES YOLANDA AGUIAR NUNES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101536 2026 ANA LUCIA MELO DE SA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101591 2026 PEDRO PAULO EUSEBIO DA COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101761 2026 CAMILA FARIAS MOTTA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 101766 2026 SIMONE MEIRA BARSI APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101810 2026 LARA TARGINO BEZERRA ALVES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102181 2026 SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102192 2026 DIOGO CESAR CARDOSO WANDERLEY APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102272 2026 NELISAMA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102329 2026 JOANA DARC VIEIRA SIMAO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301133 2026 MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001484 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES VERA LUCIA MAFALDA DE OLIVEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-11,JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003915/2019 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003037 2025 MARCOS ANTÔNIO CABRAL( ATUAL PREFEITO) Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, Antônio Carneiro de Souza Júnior - OAB: 14571/RN, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200022/2023 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003045 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005528/2020 - TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003144 2025 SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, Luís Henrique Soares de Oliveira - OAB: 4264/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2231/2018-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003906 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100279 2025 maria francisca das neves mendonça, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101729 2025 MARCELO WAGNER ANSELMO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102171 2025 JONATA PAULO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JONATA PAULO DA SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102531 2025 MARIA VALERIA SILVA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 103354 2025 FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA DANTAS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA DANTAS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103509 2025 CHRISTIENNE CLAUDIA MARTINS DE SENA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103885 2025 GILMARA LEONCIO GOMES AZEVEDO DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103939 2025 LUIZ FELIPE DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103941 2025 ADAILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103996 2025 YASMIN CORREIA LIMA GURGEL APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104094 2025 DENISE NUNES DE AZEVEDO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104130 2025 MARIA DE FATIMA DANTAS DE MEDEIROS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104165 2025 LAVINIA MARIA SARAIVA DA SILVA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104504 2025 MARIA JOSE FERNANDES CAVALCANTE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104600 2025 ISRAEL PATRICIO DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104840 2025 DAYWISON THALES SALES MARTINS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DAYWISON THALES SALES MARTINS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104888 2025 WELLINGTONIA MARIA MOTA DE PAIVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 104978 2025 SERGIO LUIS PEREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104980 2025 SYMONNE REGIO TEOFILO DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104994 2025 REJANE MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105016 2025 ROSSANA SEPHORA VALENCA E SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105234 2025 MARIA OSMARINA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105269 2025 JOAO BOSCO PEREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001609 2024 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174, AUDITORIA DE CONFORMIDADE NAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/RN), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002511 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA FLAVIANO CORREIA LISBOA - CPF: 074.xxx.xxx-06,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA - CNPJ: 18920743000145, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005178 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN AUDITORIA DE CONFORMIDADE PARA AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (ID 4.00.2024.058.000)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103238 2024 LUCIANO ANISIO SILVA APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR ST PM-RN LUCIANO ANISIO SILVA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002904 2023 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Danielle Carvalho Assunção - CPF: 652.xxx.xxx-87,Luciana Daltro de Castro Pádua - CPF: 657.xxx.xxx-25,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100201 2023 ANA MARIA DANTAS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100426 2023 FRANCISCA LUCIA FERNANDES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100717 2023 VERA LUCIA BEZERRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100821 2023 ROGERIA MARIA DO NASCIMENTO VALE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100869 2023 MARLEIDE ALVES DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101169 2023 MARIA DE FATIMA JACOME DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101182 2023 GREGORIO DUARTE MONTEIRO NETO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101205 2023 CERISE MARIA CORTEZ GOMES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101220 2023 TEREZINHA MIECKO ADACHI, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101325 2023 FLAVIANA CAMARA BEZERRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101412 2023 ELIZABETE DE AMORIM CORREIA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101614 2023 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101639 2023 FRANCISCA HERCY DE CASTRO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101731 2023 CLAUDIA HELENA GOMES BARBOSA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101781 2023 IONE DO VALE MORAIS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101792 2023 ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101833 2023 CARMEM LUCIA SERAFIM DE LIMA DO BONFIM, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102541 2023 LUIZA AMALIA DE MOURA GALVAO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102667 2023 MARIA EUNICE DE MEDEIROS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102777 2023 SILVANA DUARTE DE PAULA LIMA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102924 2023 SHEYLLA MARIA DE MOURA RODRIGUES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 103177 2023 MANOEL LUCIO DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 103274 2023 CILENE GERALDO HENRIQUE DE ANDRADE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 103384 2023 NEDJMA DIAS DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 103706 2023 MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 103968 2023 RAIMUNDA MORAIS DAMASCENA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 104179 2023 Maria da Conceicao Dias da Mata PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104263 2023 ALBERI BENTO XAVIER APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR ST PM/RN ALBERI BENTO XAVIER
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104382 2023 MARINEIDE DOS SANTOS MARINHO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 104597 2023 FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA ROCHA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105523 2023 DANIEL FERREIRA DE SOUZA APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR ST PM-RN DANIEL FERREIRA DE SOUZA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 303770 2023 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA - CPF: 009.xxx.xxx-19,Maria Edna Trindade de Lima - CPF: 595.xxx.xxx-72, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100960 2022 FRANCISCA ELENI PONTES DOS SANTOS, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101378 2022 MARIA DA CONCEICAO GUEDES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101502 2022 DERCILENE SOUZA DE FREITAS SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101625 2022 MANOEL SARAIVA RIBEIRO DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101830 2022 SILVANIA GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101884 2022 ROSILENE REBOUCAS DA COSTA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 102041 2022 MARIA REJANE BENTO ALCANTARA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102070 2022 ANTONIA MARILU DE SOUZA MEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102075 2022 FRANCISCO TEIXEIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102111 2022 VANDA CARVALHO DE QUEIROZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003086 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.
COM VOTO VISTA 100713 2021 MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 100806 2021 MURILO MARTINS DE SOUZA , REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101325 2021 MARISE GUILHERME DAMASCENO MARQUES DE ARAUJO, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102021 2021 SILMA DE MEDEIROS SILVA DINIZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102052 2021 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102083 2021 ZELIA IZABEL FONSECA, DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102084 2021 MARIA DE FATIMA DE MOURA DUARTE, DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102101 2021 FRANCISCA IRENE DE OLIVEIRA SOUZA, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102205 2021 ALVANIRA RICARDO PERES, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102312 2021 MARIA REGINA GOUVEIA DE M VAZ, DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS - CPF: 029.xxx.xxx-03,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102319 2021 João Francisco Ramos Furtado, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 102487 2021 GRACY MONICA TORRES DE OLIVEIRA CABRAL, PENSÃO POR MORTE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102491 2021 MARIA MARLENE DE MELO, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102553 2021 LETICIA COSTA DE QUEIROZ FREIRE, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) LETICIA COSTA DE QUEIROZ FREIRE.
RENATO COSTA DIAS 303560 2021 MR MANUT. DE INST. MUSICAIS EIRELI-TOTAL PERCUSSIO ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-51,HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100443 2020 MARIA DAS GRACAS FERNANDES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
RENATO COSTA DIAS 100692 2020 LUCIA MARIA SANTOS DANTAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100798 2020 MARIA JOSE DE PEREIRA DA SILVA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA À SERVIDORA (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005219 2019 Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - OAB: 1022/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 11089/2018
RENATO COSTA DIAS 101886 2019 MARIA IVANILDA FREIRE DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002279 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08492787000168,Ostilio Bezerra de Melo - CPF: 596.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009859 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, Anailson Oliveira Nunes - CPF: 018.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
RENATO COSTA DIAS 013046 2017 GERUZA GOMES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015854 2017 LUCIANO NUNES TORQUATO DO RÊGO - CPF: 049.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005337 2016 Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DE DADOS AO SIAI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
RENATO COSTA DIAS 008199 2016 Sanderson Lopes Carlos, MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 018956 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO - BANCO MUNDIAL - CNPJ: 03641550000188,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 144.xxx.xxx-44,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 024438 2016 Emanuel Nilo da Silva Aires, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013260 2015 VALÉRIO DJALMA CAVALCANTE MARINHO - CPF: 004.xxx.xxx-68,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REF. AO PROC. Nº 11799/2006
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009669 2014 CAM.MUN.ALMINO AFONSO Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007471 2013 PROM.JUSTIÇA-COMARCA JARDIM DE PIRANHAS JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - CPF: 007.xxx.xxx-78,MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 221.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68,KALINA LEITE GONÇALVES - CPF: 751.xxx.xxx-53,NILTOILDO MEDEIROS DANTAS - CPF: 762.xxx.xxx-82, GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 367/RN, REPRESENTAÇÃO(03 volumes)
RENATO COSTA DIAS 007275 2011 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, ORÇAMENTO REFERENTE A 2010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 4896/2011)03 VOLUMES
GEORGE MONTENEGRO SOARES 013146 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXERCÍCIOS 2006, 2007 E 2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015323 2009 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN,LEANDRO IVANOVICH MEDEIROS BENIGNO - OAB: 6380/RN, LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº4007-08(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:13139/2008)
COM VOTO VISTA 004074 2007 PREF.MUN.TIBAU DO SUL VALMIR JOSÉ DA COSTA - CPF: 075.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (04 VOL.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009201 2007 PREF.MUN.MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(3 volumes)
RENATO COSTA DIAS 002942 2003 GABINETE CIVIL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68, PAGAMENTO EMPENHOS (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1122/03) (4 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012800 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM LICITAÇÕES ( 02 VOLUMES )