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Detalhe da Pauta

Última atualização em 19/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002731 2026 Tribunal de Contas do Estado minuta de resolução
CONS. PRESIDENTE 002765 2026 Tribunal de Contas do Estado Minuta de Resolução
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100366 2026 JOSELINE BEZERRA SOARES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101675 2026 Nízia Maria Barbosa, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 103182 2025 PABLO MARIA DE OLIVEIRA ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR PABLO MARIA DE OLIVEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004344 2024 José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5975/2014-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100379 2023 GERUZA VITOR AMORIM, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100982 2023 MARIA SELIDAN DE SA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102493 2023 FRANCISCO PEDRO DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103566 2023 CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 104111 2023 MARIA DAS NEVES SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101303 2022 MARCOS CESAR DA PENHA UMBELINO GOMES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101514 2022 CÁSSIA NELY FREIRE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101708 2022 ZILENE LACERDA FERREIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101897 2022 FRANCISCA VANUZIA DA SILVA GONCALVES, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101946 2022 JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200062 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA, João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, DENYS DEQUES ALVES - OAB: 9120/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 102456 2021 MARIA SILVA DO VALE, PENSÃO POR MORTE Ex-Segurado Pedro Grilo do Vale
RENATO COSTA DIAS 102461 2021 VANDI ALMEIDA DE ANDRADE, PENSÃO POR MORTE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102486 2021 ANTONETE REBOUÇAS DE MEDEIROS, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200027 2021 HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, Zenilda Maria de Azevedo Lima - CPF: 660.xxx.xxx-91, IONARA NUNES DOS SANTOS - OAB: 14820/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001887 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, MARIA ELIZANDRA GOMES DE ARAÚJO - CPF: 030.xxx.xxx-89, EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES - OAB: 1883/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010253 2016 PREF.MUN.VERA CRUZ Jose Junior de Oliveira - CPF: 025.xxx.xxx-08,JOÃO PAULO PINHO CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-75, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022822 2016 NEIDE SIQUEIRA DA SILVA BARRETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009640 2010 PREF.MUN.BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34,ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABLIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 A 2008
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700276 2010 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010