Detalhe da Pauta

Última atualização em 14/06/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000485 2026 SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 27/2025
CONS. PRESIDENTE 002058 2026 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2026 (2)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100090 2026 VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) VICTOR AUGUSTO FREIRE COSTA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100551 2026 JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CONS. PRESIDENTE 744182 2026 FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO:09570833432 CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003809 2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LEVANTAMENTO SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTIL NO RN
RENATO COSTA DIAS 101441 2025 ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER
RENATO COSTA DIAS 101469 2025 RALNY PEREIRA BALBINO NERY APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103017 2025 ÁGUEDA JULIANA QUEIROZ DA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103073 2025 MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA FERRAZ APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103099 2025 FLÁVIO DA SILVA FERREIRA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FLÁVIO DA SILVA FERREIRA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103106 2025 LUAN RAMILO DE FREITAS LIMA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUAN RAMILO DE FREITAS LIMA.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 103116 2025 FERNANDA SANTINO MACIEL DE OLIVEIRA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103306 2025 JULLYENNE CRISTINE MACHADO MENDONÇA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) JULLYENNE CRISTINE MACHADO MENDONÇA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 103721 2025 GIULIANA MOURA LUZ CORDEIRO BRASIL APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104019 2025 JEFFERSON SANTANA SILVA APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 104181 2025 DELANYA MYLLENE VIEIRA SANTOS ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139, EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA - OAB: 21409/RN, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA DELANYA MYLLENE VIEIRA SANTOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105053 2025 HUILYANENAJARA SILVA DE ANDRADE APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105184 2025 CAIO RODRIGUES CID APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105373 2025 MAÍRA DA SILVA SALES APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 105376 2025 FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002502 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA MACIEL GOMES DA SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-48,EUCLIDES TEIXEIRA NETO - CPF: 020.xxx.xxx-10,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 22532629000115, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/Recurso
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100416 2021 ELIAS RODRIGUES DE SOUZA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100639 2021 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 100698 2021 DAMIANA DE PAIVA DA SILVA DINIZ, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100700 2021 MARIA DO MONTE FERNANDES SILVA, JOÃO PEDRO VARELO DE ARAÚJO - CPF: 098.xxx.xxx-60,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100764 2021 FRANCISCA TOME DO NASCIMENTO , REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100794 2021 JOSE SILVA DE LIMA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, REQUER APOSENTADORIA PROPORCIONAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100800 2021 MARIA DE LOURDES DANTAS DE OLIVERIA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100891 2021 REGINA LÚCIA TARQUINIO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100972 2021 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA,MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003907 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOSEFA MARIA DA SILVA MOURA - CPF: 260.xxx.xxx-53, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN,FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101281 2019 MANOEL MORAIS DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
COM VOTO VISTA 003076 2018 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Recurso