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Detalhe da Pauta

Última atualização em 19/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300197 2026 SIGILOSO FRANCISCO MACEDO DA SILVA - CPF: 045.xxx.xxx-08,Thomaz Gustavo Cortez Silva - CPF: 052.xxx.xxx-84,CONTI Assessoria em Planejamento & Licitações Ltda - CNPJ: 52213375000133, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 000182 2025 SIGILOSO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000736 2025 VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO - CPF: 429.xxx.xxx-87, ANA PAULA DA COSTA PEREIRA - OAB: 7406/RN,DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN,MARIA DA GLÓRIA PESSOA FERREIRA - OAB: 10932/RN,Pessoa Nóbrega Pereira Advogados Associados - OAB: 1554/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 00368/2024-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002877 2025 SIGILOSO RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - CPF: 036.xxx.xxx-32, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 300329 2023 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Ana Paula Marques da Costa Freire (membro da Cpl) - CPF: 011.xxx.xxx-85,Jeane Leonor Fernandes Morais (membro da Cpl) - CPF: 062.xxx.xxx-33,MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, PREFEITA - CPF: 065.xxx.xxx-61,Francisco Tallys Matheus de Lima (membro da Cpl) - CPF: 071.xxx.xxx-65,Davidjhenison Soares Fernandes (pregoeiro) - CPF: 079.xxx.xxx-73,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME - EPP - CNPJ: 13118382000102, D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 304119 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PORTALEGRE/RN.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 303719 2021 COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA. ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 300700 2020 LEANDRO DA SILVA LIMA Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, SUPOSTA FRAUDE A LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007604 2018 PAULO CÉZAR CÂNDIDO CHACON E OUTROS Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010359 2016 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 012862 2015 11º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68,ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES - CPF: 552.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO