Detalhe da Pauta

Última atualização em 19/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000156 2026 SIGILOSO DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 000698 2026 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2824/2025-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300258 2026 RUBEM PONTES ENGENHARIA & LICITAÇÕES Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-02,VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO - CPF: 046.xxx.xxx-97, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 300856 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63,VOLT ENERGIA LTDA - CNPJ: 34621857000140, LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA - OAB: 70473/GO, Representação contra irregularidades apuradas no Contrato nº 152/2025 - fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos na Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301408 2026 RENAN MENEGATTI REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301865 2026 M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000284 2025 Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6395/2015-TC (JESSÉ NILDO DANTAS DE FREITAS )
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001022 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO - CPF: 008.xxx.xxx-52,HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001804 2025 FELIPE DE MORAES DYTZ LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,Luana de oliveira silva - CPF: 069.xxx.xxx-75,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO - OAB: 17216/RN, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002866 2025 JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A AO PROCESSO 9988/2016-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003960 2025 COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300433 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000282 2024 Arivan Cavalcante Moreira - CPF: 429.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE(EM FACE DO SERVIDOR ARIVAN CAVALCANTE MOREIRA), REFERENTE AO PROCESSO 7971/2018-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 302655 2023 RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000895 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Victor Ramon Alves - CPF: 076.xxx.xxx-56, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000907 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005135 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 08466757000187,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00,KAIO CESAR CARNEIRO - CPF: 904.xxx.xxx-53,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - OAB: 14301/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000373 2019 Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005013 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUÇAS - CPF: 307.xxx.xxx-49, FELIPE JOSÉ PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 017724 2017 SIGILOSO Banco Central do Brasil - CNPJ: 00038166000105,PEDRO AVELINO NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57,ÂNGELUS VINÍCIUS DE ARAÚJO MENDES - CPF: 012.xxx.xxx-30,ACQUAPURA LTDA - EPP - CNPJ: 03205589000152,FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES - CPF: 032.xxx.xxx-37,KEKE ROSBERG CAMELO DANTAS - CPF: 045.xxx.xxx-30,MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-28,DAYVID ALLAN MEDEIROS DUARTE - CPF: 061.xxx.xxx-07,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,DETRAN, NA PESSOA DO ATUAL CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA - CNPJ: 15519361000116,PAULO LUÍS DA SILVA FILHO - CPF: 360.xxx.xxx-87,SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-49,Banco Bradesco S.A. - CNPJ: 60746948000112,banco bradesco sa - CNPJ: 60746948032154,ELIANE MARJORIE GOMES GUEDES - CPF: 838.xxx.xxx-15,Clenio Cley Cunha Maciel - CPF: 852.xxx.xxx ; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN,ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,ANAK TARGINO DE ALMEIDA - OAB: 10823/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ANTÔNIO APRÍGIO CABRAL DE ARAÚJO - OAB: 22111/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DÉBORA MARIA DE M SILVA - OAB: 19101/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190;/RN,GUSTAVO ANDRÉ DE OLIVEIRA TAVARES - OAB: 9612/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN,LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN,LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE - OAB: 8013/RN,MARIA DANIELLA DE SOUSA FRANÇA - OAB: 23158/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,PEDRO AVELINO NETO - OAB: 855/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - O DENÚNCIA