1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 14/06/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000983 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 002031 2025 SIGILOSO REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301471 2025 SPARTAN COMERCIO LTDA COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 303346 2025 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARELHAS ENCAMINHA DOC. N° 8314613 QUE COMUNICA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DA N.F. 02.23.2006.0000238/2025-55
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000690 2024 SIGILOSO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003003 2023 SIGILOSO REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 003432 2023 INST.DE PREV. SOCIAL-MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA GESTÃO DA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA.
RENATO COSTA DIAS 000932 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126,Alexandre Jales Dantas - CPF: 480.xxx.xxx-72,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005201 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
RENATO COSTA DIAS 005233 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ Arthur Henrique da Fonseca Teixeira - CPF: 084.xxx.xxx-10,MARIA ALZENEIDE FERNANDES ZUMBA - CPF: 875.xxx.xxx-04,Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS - OAB: 17041/RN,LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ - OAB: 18883/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 300542 2019 INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO Josivan Cardoso Moreno - CPF: 009.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN - CNPJ: 05133433000139,ANTONIO MAROZZI RIGHUETTO - CPF: 184.xxx.xxx-72,Francisco Auricelio de Oliveira Costa - CPF: 326.xxx.xxx-72,PAULO SIDNEY GOMES SILVA - CPF: 897.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010371 2016 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015