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Detalhe da Pauta

Última atualização em 09/11/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 300320 2026 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 301069 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE Hermeson de Souza Pinheiro - CPF: 010.xxx.xxx-37, REABERTURA DE PRAZO PARA REENVIO/RETIFICAÇÃO DO ANEXO 14. ARQUIVOS ENVIADOS TEMPESTIVAMENTE, POREM PASSARAM A CONSTAR PROCESSADOS COM ERRO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001580 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,Ana de Lourdes Viana da Silva - CPF: 637.xxx.xxx-91, EMMANUELL ALVES LOPES - OAB: 15291/RN,LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO - OAB: 7478/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001775 2024 ANÔNIMO COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004400 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES JOSE FLAVIO MORAIS - CPF: 022.xxx.xxx-26,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - CNPJ: 15162856000130, bRUNO mARTINS PIRES - OAB: 13395/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PFA 23/24 - ID 3.06.2023.036.000)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004063 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 020.xxx.xxx-76, GABRIEL DE ARAÚJO FONSECA - OAB: 10770/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002694 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016