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Detalhe da Pauta

Última atualização em 19/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000373 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,MTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - CNPJ: 09229458000191,VEREDAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18064475000107,Luisa de Marilac de Castro Leite - CPF: 218.xxx.xxx-87,consorcio mtec veredas - CNPJ: 62989759000104, EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN,fernando josé gonçalves acunha - OAB: 21184/DF,JULIA GOMES DE ALMEIDA - OAB: 71049/DF,tarley max da silva - OAB: 19960/DF, REPRESENTAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES APURADAS NO CONTRATO Nº 395/2025.
COM VOTO VISTA 001905 2022 Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010248 2016 PREF.MUN.RUI BARBOSA MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010400 2014 PREF.MUN.SANTA MARIA JOSE ITALO SOARES SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-97,Márcio Rodrigo pereira de almeida - CPF: 031.xxx.xxx-02,janderly roberto de sousa e silva - CPF: 061.xxx.xxx-76,NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL