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Detalhe da Pauta

Última atualização em 09/11/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 300740 2026 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 300904 2026 SIGILOSO HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ - CPF: 049.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 08294688000171,MARCOS INÁCIO ADVOCACIA - CNPJ: 08983619000175, Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB: 560/RN, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 301761 2026 SIGILOSO DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000457 2025 IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - CPF: 336.xxx.xxx-34, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 1671/2019-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001737 2025 ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2030/2020-TC.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002278 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - CPF: 068.xxx.xxx-46, MONITORAMENTO REF. AO PROCESSO 1837/2020-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000056 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,Ordem Dos Advogados do Brasil Seção RN - CNPJ: 08451064000110,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Radson Rocha de Andrade - CPF: 707.xxx.xxx-08, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002822 2021 ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6198/2014-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002147 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49,JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003899 2019 Nildson Medeiros Dantas - CPF: 654.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002067 2018 João Paulo Mendes Sales - CPF: 029.xxx.xxx-44,Osório Jácome Xavier de Mesquita - CPF: 157.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002889 2018 PREF.MUN.CANGUARETAMA Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016094 2016 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA JOSE GILBERTO DA SILVA - CPF: 018.xxx.xxx-48,ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 05513308000154,Raimundo Antunes de Miranda - CPF: 406.xxx.xxx-72,Daniel Gomes Da Silva - CPF: 695.xxx.xxx-91, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005802 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15,ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 970.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006501 2009 CAM.MUN.PASSAGEM Cicera Solange Maia - CPF: 422.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009