Detalhe da Pauta

Última atualização em 14/06/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300373 2026 WB EMPREENDIMENTOS REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004410 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PFA 23/24 - ID 3.06.2023.036.000)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004768 2022 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6806/2015-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002524 2021 PREFITURA MUNICIPAL DE SAO TOME DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001994 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002355 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002696 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005375 2020 RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005523 2019 SIGILOSO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006669 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA - CPF: 852.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001591 2018 Tomaz Pereira de Araújo Neto, Secretário Municipal de Obras Públicas E Infraestrutura - CPF: 107.xxx.xxx-15,Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-49, RAUL ARAUJO PEREIRA - OAB: 11863/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008088 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018030 2017 PREF.MUN.NATAL LICITAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011732 2016 LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011897 2011 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Eraldo Daniel de Paiva - CPF: 007.xxx.xxx-55,VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27,VEREADOR JAILSON TAVARES DE MORAIS - CPF: 029.xxx.xxx-22,MILTON SIQUEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-87,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,Raimundo Nonato Queiroz - CPF: 096.xxx.xxx-68,IVANILDO FERNANDES CAMPOS - CPF: 123.xxx.xxx-15,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20,Vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira - CPF: 279.xxx.xxx-34,JOÃO MARIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 356.xxx.xxx-20,VEREADOR EDSON ARCANJO DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-15,FRANCISCO JOSELITO DANTAS - CPF: 638.xxx.xxx-00, SOLICITAÇÃO DE DOC.DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2011-EDITAL Nº005/2011 (23 VOL)