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Detalhe da Pauta

Última atualização em 09/11/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 301223 2025 SIGILOSO JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000296 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002242 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020.
COM VOTO VISTA 200097 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, JUSCELINO HERCULANO JALES - CPF: 851.xxx.xxx-87, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200074 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004057 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005007 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04,Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000518 2019 OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011146 2003 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.(14 VOLUMES)