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Detalhe da Pauta

Última atualização em 19/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000505 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA ITALO DIEGO MANIÇOBA PEREIRA - CPF: 063.xxx.xxx-26,TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA - CPF: 987.xxx.xxx-91, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003495 2022 GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ITEM "C.1" DA DECISÃO 61/2022-TC (PROCESSO Nº. 6054/2014 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004469 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005022 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO Wanessa Gomes de Morais - CPF: 064.xxx.xxx-06,EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003359 2019 JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6336/2016-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004641 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REF. CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007175 2019 ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009058 2018 EMPRESA DE FOMENTO E SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL Francisco Eduardo da Costa Júnior - CPF: 019.xxx.xxx-87, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013692 2016 PREF.MUN.CARAÚBAS ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)