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Detalhe da Pauta

Última atualização em 14/06/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300057 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA RENAN MENDONÇA FERNANDES - CPF: 083.xxx.xxx-60, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000162 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATAL BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,Marcelo augusto de oliveira - CPF: 023.xxx.xxx-37,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08241747000143,MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23895214000179,MARIO GOMES TEIXEIRA - CPF: 434.xxx.xxx-68,ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - CPF: 638.xxx.xxx-53, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001600 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA - CPF: 023.xxx.xxx-00,Tamara Jocelia Rodrigues Galvao Avelino - CPF: 057.xxx.xxx-18, FRANCSICO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO - OAB: 12569/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002747 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,TATIM - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 50967928000118,Hosanira Galvão - CPF: 721.xxx.xxx-00, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN,ISABELA ARAÚJO BARROSO - OAB: 17435/RN, REPRESENTAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200108 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO,CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, VAGNER RODRIGUES PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002018 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, PAULO SERGIO MELO FREITAS - OAB: 6281/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002381 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016