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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).



Titulo Descrição Data Video
Escola de Contas do TCE/RN: 10 mil capacitados e inovações na Educação Pública Biênio 2023-2024 No biênio 2023-2024, a Escola de Contas do TCE/RN alcançou grandes marcos, foram mais de 100 capacitações oferecidas, impactando mais de 10 mil pessoas em 900 horas de aula. Além disso, a Escola se modernizou com a transformação da biblioteca, que agora conta com um acervo digital e salas de estudo individuais, promovendo mais eficiência e conforto para os usuários. A sustentabilidade também é prioridade, com a crescente adoção de tecnologias que reduzem o uso de papel. Em 2024, foram realizados mais de 10 cursos voltados para a nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando mais de 300 servidores a desempenharem suas funções de forma mais assertiva, garantindo uma melhor gestão dos recursos públicos. 24/10/2024 Assistir
Inteligência Artificial Generativa Assunto de grande relevância na atualidade, o tema “Inteligência Artificial Generativa em casos reais” foi abordado na 18ª edição do projeto Sexta de Contas. Com o auditório lotado, os palestrantes Leonardo Medeiros Junior, professor e consultor jurídico do TCE, atualmente atuando como assessor judiciário no Tribunal de Justiça, e Vinicius José Miranda Toscano de Brito Filho, diretor de Informática do TCE, apresentaram diversas questões envolvendo o uso da inteligência artificial nos ambientes públicos. “A Inteligência Artificial está provocando uma verdadeira revolução na administração pública, trazendo inovações e melhorias nos serviços, em benefício de toda a sociedade”, falou o conselheiro ouvidor, Carlos Thompson. 14/10/2024 Assistir
Programa Equidade, Diversidade e Cidadania O programa “Equidade,Diversidade e Cidadania”, tem como objetivo oferecer um panorama dos principais debates sobre os marcadores de gênero, raça, sexualidade, bem como compreender os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e os neurodivergentes na atualidade. 08/10/2024 Assistir
IMPLEMANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS O TCE/RN apresentou o cronograma de ações para implementação da política de LGPD. O evento contou a paletra de Mônica Contrim Chaves, auditora federal de controle interno do TCU que falou da experiência do órgão, em seguida, a auditora de controle interno do TCE, Márcia Marques, apresentou a proposta de implementação da política de LGPD no TCE/RN. 02/10/2024 Assistir
PROJURIS - Assinatura do termo de cooperação do TCE com AL-RN O Projuris é um programa promovido por meio de acordo de cooperação entre o TCE e AL-RN com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes. 26/09/2024 Assistir
PROJURIS - Assinatura do termo de cooperação do TCE com AL-RN O Projuris é um programa promovido por meio de acordo de cooperação entre o TCE e AL-RN com objetivo de atualizar conhecimento dos consultores jurídicos do TCE e procuradores da ALRN. Além da aula inaugural, haverá nove módulos, organizados em três ciclos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos participantes. 26/09/2024 Assistir
LEVANTAMENTO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Dezenove dos quarenta municípios que têm previdência própria para servidores estão com deficit para pagar os aposentados e pensionistas. Os regimes de previdência dessas prefeituras apesar de serem muitos jovens, já enfrentam dificuldades de honrar com seus compromissos. O levantamento mostrar também que nove cidades mostram superávit, porém tiveram problemas com os repasses previdenciários. 24/09/2024 Assistir
Concurso IDEMA O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas e permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema desde sua criação, em 1974. O IDEMA estava impedido de realizar concurso devido o Governo do Estado do RN está acima do limite prudencial. 11/09/2024 Assistir
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL A Diretora Administração Direta do TCE/RN participou do Encontro Regional, polo Mossoró, promovido pela Escola de Contas e destacou a importância da gestão fiscal responsável. 02/08/2024 Assistir
ENCONTRO REGIONAL POLO MOSSORÓ Os Encontros regionais acontecem anualmente em quatro regiões do estado e têm o objetivo de promover a capacitação e atualização de gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Esse ano o evento já foi realizado em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó. 29/07/2024 Assistir
VOZ GLOBAL - O USO DA LINGUAGEM SIMPLES EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA O conselheiro Sebastião Helvécio, presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa participou do XI Bibliocontas realizado no TCE/RN. Na ocasião, ele apresentou um painel do desenvolvimento da Gestão do Conhecimento no mundo, os avanços e desafios existentes com a palestra “Voz Global das Instituições Superiores de Controle". 17/07/2024 Assistir
Fiscalização dos festejos juninos TCE, MPRN e MPC lançam painel com fiscalização dos contratos de shows para os festejos juninos. 20/06/2024 Assistir
Fiscalização dos festejos juninos TCE, MPRN e MPC lançam painel de fiscalização de contratos de shows de festejos juninos. 20/06/2024 Assistir
GESTÃO DO CONHECIMENTO A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC, Elissandra Hurtado, fala sobre conhecimento e gestão do conhecimento na prática. Ela foi uma das palestrantes do XI Bibliocontas, realizado, em maio, no Tribunal de Contas do Estado. 12/06/2024 Assistir
BIBLIOTECA DO TCE GANHA NOVAS INSTALAÇÕES Biblioteca do Tribunal de Contas ganha novas instalações. 16/05/2024 Assistir
LINGUAGEM SIMPLES NOS TC'S Linguagem simples e direito visual fazem parte de um movimento que busca reduzir ruídos na comunicação, poupar recursos e ampliar o acesso à informação de todos os cidadãos. 17/04/2024 Assistir
CONTAS EM GOTAS Projeto da Ouvidoria em parceria com a Assesoria de Comunicação Social do TCE/RN. 03/04/2024 Assistir
TCE APRESENTA AOS GESTORES CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÔES O evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” foi realizado no auditório da Corte de Contas, e contou com apresentações de especialistas e lançamento de uma cartilha com orientações aos gestores dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lixões devem ser erradicados em um prazo definido: 02 de agosto. Caso contrário, os gestores responsáveis poderão ser penalizados por crime ambiental. 14/03/2024 Assistir
TCE/RN é o mais econômico e o 5º mais produtivo do Brasil O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) foi avaliado como o mais econômico e o quinto mais produtivo do Brasil pelo Programa Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas. 05/03/2024 Assistir
REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA O Redesenhando a Gestão Pública tem a missão de melhorar a eficiência na administração pública na medida que estimula a cultura do planejamento estratégico. A proposta é capacitar os participantes, designados pelas prefeituras contempladas, para a construção da identidade organizacional e o referencial estratégico institucional, que consistem basicamente na escolha de programas, projetos, metas e ações que serão executadas pelo órgão pelos próximos 07 (sete) anos, de 2024 a 2030. 31/01/2024 Assistir
TRILHA DA APRENDIZAGEM A Escola de Contas disponibiliza cursos autoinstrucionais, oferecidos à distância (EaD), por meio do seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), permitindo que qualquer agente público interessado se inscreva e faça o curso online no seu ritmo (dentro do prazo estabelecido), de onde estiver. A qualificação é dirigida especialmente aos servidores e demais colaboradores dos órgãos jurisdicionados que utilizam as ferramentas eletrônicas para enviarem informações ao TCE/RN. 13/12/2023 Assistir
AUDITORIA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco. 17/11/2023 Assistir
AUDITORIA OPERACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO Inspetoria de Controle Externo do TCE/RN entrega relatório final sobre auditoria coordenada de combate à desertificação do semiárido. 01/11/2023 Assistir
BALANÇO OPERAÇÃO EDUCAÇÃO O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. No RN, 14 auditores participaram do trabalho. 25/10/2023 Assistir
50 ANOS INSTITUTO RUI BARBOSA O coordenador geral do IRB, Juraci Muniz Junior, fala sobre as comemorações dos 50 anos da instituição. 18/10/2023 Assistir
ÉTICA PÚBLICA Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinam termo de acordo de cooperação técnica para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é o primeiro a aderir ao acordo. 11/10/2023 Assistir
IRB LANÇA CARTILHA SOBRE O PLANO ANUAL DE CORREIÇÕES Cartilha sobre o plano anual de correições é lançada durante o ENCCO 2023. 27/09/2023 Assistir
Marco de Medição de Desempenho dos TC´s Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( Atricon), Edilson de Sousa Silva, fala sobre as mudanças no MMD-TC para os próximos anos. 21/09/2023 Assistir
DIA NACIONAL DO CORREGEDOR Dia Nacional do Corregedor 31/08/2023 Assistir
CONTROLE INTERNO Tribunal de Contas do Estado debate em evento a importância do controle interno. 12/07/2023 Assistir
JURISCONTA O projeto Jurisconta é uma parceria da consultoria jurídica, com a comissão permanente de jurisprudência e assessoria de comunicação social do TCE. A proposta é estreitar a comunicação institucional nas redes sociais, aproximando o tribunal do cidadão e de seus jurisdicionados. 07/06/2023 Assistir
PAINÉIS DE TRANSPARÊNCIA O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte facilita o controle social, disponibilizando em formato simples e acessível painéis informativos para que o cidadão possa fiscalizar o uso dos recursos públicos. Os dados apresentados nos painéis são enviados ao Tribunal de Contas pelos órgãos públicos, de forma declaratória, através das ferramentas eletrônicas de coleta do TCE. 10/05/2023 Assistir
PROJETO AGREGAR Tribunal de Contas implanta o setor de gestão de pessoas. 12/04/2023 Assistir
TCE APRESENTA PLANEJAMENTO E AÇÕES PARA O BIÊNIO TCE APRESENTA PLANEJAMENTO E AÇÕES PARA O BIÊNIO 22/03/2023 Assistir
RADAR NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 10/03/2023 Assistir
ELABORAÇÃO PLANEJAMENTO IRB ELABORAÇÃO PLANEJAMENTO IRB 16/11/2022 Assistir
CICLO DE FORMAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO OCICLO DE FORMAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO 03/11/2022 Assistir
AUDITORIA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO AUDITORIA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 03/11/2022 Assistir
CADASTRO DE INFORMAÇÕES SIAI OBRAS O Auditor do TCE/RN, Marcelo Queiroz, fala sobre a importância do uso do software como ferramenta de gestão e acompanhamento de obras públicas. 20/10/2022 Assistir
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, (IMD/UFRN) inicia nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). 06/10/2022 Assistir
COMISSÃO DO MMD-TC AVALIA DESEMPENHO DO TCE/RN COMISSÃO DO MMD-TC AVALIA DESEMPENHO DO TCE/RN 21/09/2022 Assistir
COMO ACESSAR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS Veja o passo a passo de como acessar a jurisprudência do Tribunal de Contas. 15/09/2022 Assistir
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 24/08/2022 Assistir
DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO 10/08/2022 Assistir
TCE DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS O TCE-RN disponibilizou aos jurisdicionados, por meio do Portal do Gestor, uma nova ferramenta de consulta de “Acúmulo de Cargos” que permitirá a verificação de todos os vínculos públicos dos servidores pertencentes aos seus quadros funcionais. 27/07/2022 Assistir
NOVO FORMATO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ismar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil – ANTC, enumera no ‘Minuto TCE’ diversas leis ao longo dos últimos anos que contribuíram para o combate à corrupção no Brasil. Os Tribunais de Contas têm exercido papel fundamental nesse sentido. Segundo Viana, TC’s , Ministério Público e a polícia judiciária devem atuar de forma interinstitucional para garantir a efetividade sancionadora do estado. 13/07/2022 Assistir
45 MUNICÍPIOS DO RN NÃO FAZEM CONCURSO HÁ MAIS DE 10 ANOS MINUTO TCE - 45 MUNICÍPIOS DO RN NÃO FAZEM CONCURSO HÁ MAIS DE 10 ANOS 30/06/2022 Assistir
MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) é um instrumento de avaliação cujo objetivo está em verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas 15/06/2022 Assistir
A IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS TCE/RN foi escolhido para replicar capacitação de auditoria em obras públicas. 01/06/2022 Assistir
FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO RN MINUTO TCE - FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO RN 18/05/2022 Assistir
CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINUTO TCE - CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04/05/2022 Assistir
NOVA LEI DE LICITAÇÕES MINUTO TCE - NOVA LEI DE LICITAÇÕES 20/04/2022 Assistir
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS EM FORMATO HÍBRIDO Minuto TCE - TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS EM FORMATO HÍBRIDO 08/04/2022 Assistir
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 10/01/2022 Assistir
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - 28/06/2023 - 9h 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - 28/06/2023 - 9h 16/12/2021 Assistir
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 16/12/2021 Assistir
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO 06/12/2021 Assistir
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TCE implanta o Kairós, software desenvolvido por técnicos da UFRN, que vai possibilitar a melhoria do atendimento da Ouvidoria e do acesso à Informação, por meio de inteligência artificial. 24/11/2021 Assistir
Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico do TCE é referência para outros órgãos 03/11/2021 Assistir
80ª SESSÃO ORDINÁRIA - 154ª Sessão Telepresencial PLENO 80ª SESSÃO ORDINÁRIA - 154ª Sessão Telepresencial PLENO - 03/11/2021 - 10:30 03/11/2021 Assistir
SIAI QUADRO Nova ferramenta eletrônica da Diretoria de Atos de Pessoal de prestação obrigatória de informações sobre cargos e funções dos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 19/10/2021 Assistir
73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 147ª Sessão Telepresencial PLENO 73ª SESSÃO ORDINÁRIA - 147ª Sessão Telepresencial PLENO - 07/10/2021 - 10:30 07/10/2021 Assistir
SIAI OBRAS A partir de agora qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo poder público no Estado e nos municípios. 28/09/2021 Assistir
69ª SESSÃO ORDINÁRIA - 143ª Sessão Telepresencial PLENO 69ª SESSÃO ORDINÁRIA - 143ª Sessão Telepresencial PLENO - 23/09/2021 - 10:30 23/09/2021 Assistir
MINUTO TCE - FISCALIZAÇÃO COVID No Minuto TCE desta semana a Coordenadora de Fiscalização de Contas de Governo, Larissa de Macêdo, fala sobre as orientações dadas aos gestores públicos através da nota técnica 001/2021 para que o calendário vacinal contra a Covid 19 seja cumprido nos municípios 21/09/2021 Assistir
60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 134ª Sessão Telepresencial PLENO 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 134ª Sessão Telepresencial PLENO - 24/08/2021 24/08/2021 Assistir
56ª SESSÃO ORDINÁRIA - 130ª Sessão Telepresencial PLENO 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - 130ª Sessão Telepresencial PLENO - 10/08/2021 12/08/2021 Assistir
48ª SESSÃO ORDINÁRIA - 121ª Sessão Telepresencial PLENO 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - 121ª Sessão Telepresencial PLENO 13/07/2021 Assistir
47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 120ª Sessão Telepresencial PLENO - 08/07/2021 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - 120ª Sessão Telepresencial PLENO 08/07/2021 Assistir
NOVO MODELO DE PROCESSO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NOVO MODELO DE PROCESSO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 06/07/2021 Assistir
44ª SESSÃO ORDINÁRIA - 117ª Sessão Telepresencial PLENO - 23/06/2021 44ª SESSÃO ORDINÁRIA - 117ª Sessão Telepresencial PLENO 23/06/2021 Assistir
35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 108ª Sessão Telepresencial PLENO - 25/05/2021 0:47 / 1:18:35 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 108ª Sessão Telepresencial PLENO - 25/05/2021 26/05/2021 Assistir
A INAPLICABILIDADE DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS TC´S A INAPLICABILIDADE DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS TC´S 26/05/2021 Assistir
33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 106ª Sessão Telepresencial PLENO - 18/05/2021 - 10:30 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 106ª Sessão Telepresencial PLENO 19/05/2021 Assistir
Com a Palavra TCE - Balanço da gestão Entrevista com o Conselheiro Gilberto Jales 19/02/2019 Assistir