Consulta de Processo
| - Dados Processo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Processo TC: 100433 / 2022 | ||||
| Número Origem: 0392022 / 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO | ||||
| Interessado: ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA | ||||
| Assunto: FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS PROFESSORES AOS MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE PRUDENCIAL DA LRF | ||||
| Data Registro: 01/04/2022 | ||||
| Relator: CONS. PRESIDENTE | ||||
| Tipo: CONSULTA | ||||
| + Movimentacao Processo | ||||
| Origem: | Destino: | Enviado em: | Recebido em: | |
| DE-DIRETORIA DE EXPEDIENTE | PRESIDÊNCIA TCE | 01/04/2022 | 04/04/2022 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | CONJU-CONSULTORIA JURIDICA | 05/04/2022 | 05/04/2022 | |
| CONJU-CONSULTORIA JURIDICA | PRESIDÊNCIA TCE | 13/04/2022 | 13/04/2022 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | PROC-GERAL MIN.PUB.- PROTOCOLO | 18/04/2022 | 18/04/2022 | |
| PROC-GERAL MIN.PUB.- PROTOCOLO | PROC - PRESTAÇÃO DE CONTAS | 18/04/2022 | 19/04/2022 | |
| PROC - PRESTAÇÃO DE CONTAS | PROC-GERAL MIN.PUB.- PROTOCOLO | 17/01/2023 | 17/01/2023 | |
| PROC-GERAL MIN.PUB.- PROTOCOLO | PRESIDÊNCIA TCE | 17/01/2023 | 17/01/2023 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | SECRETARIA DAS SESSÕES - SESSÕES PLENO | 23/04/2024 | 23/04/2024 | |
| SECRETARIA DAS SESSÕES - SESSÕES PLENO | PRESIDÊNCIA TCE | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| PRESIDÊNCIA TCE | DAE-DIR. DE ATOS E EXECUÇÕES | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| DAE-DIR. DE ATOS E EXECUÇÕES | DAE-MANDADOS | 10/05/2024 | 10/05/2024 | |
| DAE-MANDADOS | DAE-EXPEDIÇÃO | 22/05/2024 | 23/05/2024 | |
| DAE-EXPEDIÇÃO | DAE-MANDADOS | 04/06/2024 | 04/06/2024 | |
| DAE-MANDADOS | DAE-EXPEDIÇÃO | 18/06/2024 | 18/06/2024 | |
| + Apensos | ||||
| Não existe nenhum processo apenso. | ||||
| + Citações | ||||
| Número Citação: | Ano: | Numero Postagem: | Nome: | Órgão: |
| 001057 | 2024 | AR253331296TE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, POR SEU GESTOR | PMENCANTO |
| + Diligências | ||||
| Não existe nenhuma Diligência cadastrada para este processo. | ||||
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