Momento 1: Nova abordagem da análise da legalidade de atos de pessoal pelo TCE/RN

• Principais Normas Previdenciárias: Visão geral sobre as normas federais e locais que regem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sua aplicabilidade no TCE/RN.
• Impactos da Legislação Previdenciária no SIAI-AP Concessões: Como o sistema está estruturado para refletir e aplicar automaticamente as disposições legais nos processos de aposentadoria e concessão de benefícios.
• Regulamentação e Diretrizes: Exposição dos normativos que regulamentam o uso do sistema e os procedimentos de análise e registro de atos.
• Fluxo de Atos de Aposentadoria: Detalhamento do fluxo das aposentadorias no novo sistema, desde a inclusão inicial até o registro final.     

Momento 2: Funcionalidades do Sistema SIAI-AP Concessões

• Visão Geral das Funcionalidades: Apresentação dos módulos e funcionalidades principais do sistema, com destaque para as ferramentas de auditoria na análise de atos de pessoal.
• Critérios e Diretrizes para Inclusão de Documentos: Discussão sobre os tipos de documentos e informações obrigatórios, e orientações para garantir a completude e precisão na inclusão de dados.
• Prática – Inclusão de Informações e Documentos: Sessão prática para demonstrar a inserção de informações e documentos no sistema, simulando a remessa de um ato completo de aposentadoria.
• Validação e Ajustes: Detalhamento sobre como revisar e corrigir dados antes do envio, incluindo alertas do sistema para a verificação de informações inconsistentes ou incompletas.
• Cronograma de Capacitação: Apresentação do cronograma de cacpacitação contínua para os jurisdicionados, garantindo a adaptação gradual e suporte no uso do sistema.

Momento 3: Manutenção e Atualização das Normas Legais no SIAI AP Concessões

• Alimentação de Normas Legais: Explicação sobre o processo de inserção e atualização de normas jurídicas dentro do SIAI-AP, assegurando a conformidade legal das concessões.
• Importância da Atualização Constante: Discussão sobre a necessidade de manter as legislações atualizadas no sistema Legis para garantir que o SIAI AP Concessões opere conforme as mudanças legais e normativas.